30/09/2024 21:57

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 21:57

Expedição de Certidão.
20/07/2024 13:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 10:28

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 13:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 11:38

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 13:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 13:33

Conclusos para decisão
28/04/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 13:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:20

Realizado cálculo de custas
12/03/2024 15:20

Realizado cálculo de custas
12/12/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 08:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/08/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 08:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 1003049-23.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Chryslene Dayane Araujo dos Santos - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO -

Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", em tipo de petição" selecionar, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença", categoria "Execução de Sentença", devendo necessariamente verificar se estão corretamente cadastradas as partes e patronos, regularizando o cadastro se o caso, sob pena de ser determinada a regularização, com atraso ao feito.

Pede-se, ainda, em nome da celeridade que o valor da execução seja informado de forma destacada, facilitando o cadastramento do incidente pela Serventia. 2) A parte autora é beneficiária da Gratuidade de Justiça e a ação foi **parcialmente procedente.

O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.

Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas distribuição (1%) e preparo (4%), se o caso, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa: Art. 1.098 (...) §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.

Não atendida a determinação, providencie a Serventia o necessário, intimado-se pessoalmente a parte por carta para recolhimento e, oportunamente, expedindo certidão para inscrição na divida ativa.

Int.
24/08/2023 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:53

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:22

Recebidos os autos
20/06/2023 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/06/2023 12:49

Expedição de Certidão.
26/05/2023 11:09

Expedição de Certidão.
11/04/2023 07:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/03/2023 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 13:15

Julgado improcedente o pedido
13/03/2023 18:15

Conclusos para julgamento
13/03/2023 15:36

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 14:59

Conclusos para despacho
15/02/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 19:00

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2023 12:16

Expedição de Carta.
13/01/2023 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 11:16

Conclusos para decisão
12/01/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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