14/12/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 17:43

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 09:16

Expedição de Certidão.
21/09/2023 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 12:26

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:36

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2023 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 11:56

Conclusos para decisão
04/09/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 08:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Denuzzo Salomão (OAB 253384/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1127826-17.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Haysa Regina Messias dos Santos - Reqdo: Recovery do Brasil Consultoria S.A. -

Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", em tipo de petição" selecionar, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença", categoria "Execução de Sentença", devendo necessariamente verificar se estão corretamente cadastradas as partes e patronos, regularizando o cadastro se o caso, sob pena de ser determinada a regularização, com atraso ao feito.

Pede-se, ainda, em nome da celeridade que o valor da execução seja informado de forma destacada, facilitando o cadastramento do incidente pela Serventia. 2) A parte autora é beneficiária da Gratuidade de Justiça e a ação foi **parcialmente procedente.

O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.

Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas distribuição (1%) e preparo (4%), se o caso, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa: Art. 1.098 (...) §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.

Não atendida a determinação, providencie a Serventia o necessário, intimado-se pessoalmente a parte por carta para recolhimento e, oportunamente, expedindo certidão para inscrição na divida ativa.

Int.
24/08/2023 01:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:53

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:51

Recebidos os autos
07/06/2023 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 09:49

Expedição de Certidão.
24/04/2023 20:15

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2023 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 05:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 13:43

Julgado improcedente o pedido
02/03/2023 20:38

Conclusos para julgamento
02/03/2023 17:36

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2023 08:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 19:10

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2022 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 17:59

Expedição de Carta.
18/11/2022 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 17:56

Conclusos para decisão
18/11/2022 17:56

Conclusos para decisão
18/11/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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