TJSP - 1005326-18.2023.8.26.0001

1ª instância - 07 Civel de Santana

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO MARCOS DE PAULA VASCONCELOS

CPF *15.***.*91-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA.

CNPJ: 09.182.947/0028-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *07.***.*75-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 14:25

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 07/06/2024 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2024 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2024 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 08:52

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 16:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/09/2023 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/08/2023 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Benetti Timm (OAB 170628/SP), Tatiana Alves Batista (OAB 261476/SP), Rafael Bicca Machado (OAB 354406/SP) Processo 1005326-18.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Marcos de Paula Vasconcelos - Reqdo: Cencosud Brasil Atacado Ltda. -

    Vistos.

    Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los, haja vista que não há contradição ou omissão no julgamento.

    Com efeito, as questões levantadas nos embargos, relativas às razões para a fixação do valor arbitrado a título de danos morais, já foram enfrentadas no julgamento.

    A r. sentença bem esclarece os pontos levantados, de modo que a insatisfação do embargante revela nítido caráter infringente, não sendo apta a ser discutida em sede de embargos de declaração.

    Não há como, em outras palavras, ser alterada a sentença pelo próprio juízo de primeiro grau a respeito de ponto já explicitado, na medida em que, para esta hipótese, encerrada a prestação jurisdicional.

    Ante o exposto, REJEITO os embargos oferecidos, mantendo-se a r. sentença tal como lançada.

  • 28/08/2023 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:45

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 25/08/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 04:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 18:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/08/2023 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 09:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 15:23

    Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2023 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 20:44

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 13:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/08/2023 18:21

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/07/2023 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 03:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2023 20:08

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 13:20

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/05/2023 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2023 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 22:30

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 20:16

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/04/2023 06:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 18:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/03/2023 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 13:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/02/2023 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 14:17

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/02/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2023 12:42

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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