TJSP - 1003401-94.2023.8.26.0224
1ª instância - 05 Criminal de Guarulhos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 02:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 16:58
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 00:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2024 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 10:35
Recebidos os autos
-
04/07/2024 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 12:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 02:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2024 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
03/05/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2024 01:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/05/2024 00:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 07:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 19:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/12/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 12:37
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 14:36
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 11:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2023 11:19
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 09:39
Juntada de Mandado
-
25/10/2023 07:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2023 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 14:48
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 14:50
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 15:47
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 08:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vinicius dos Santos Porto (OAB 433211/SP) Processo 1003401-94.2023.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Marcos Roberto Lopes de Oliveira - Recebo o recurso interposto pelo querelante, bem como suas razões.
Intime-se o querelado e o M.P. , para apresentação das contrarrazões, sucessivamente.
Anote-se que o documento juntado em fls. 48/54 é dúplice.
Defiro o requerido pelo querelante e concedo os benefícios da Justiça Gratuita. -
29/08/2023 01:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 09:57
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 15:12
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 14:06
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
07/08/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 13:52
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
07/08/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 08:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 01:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/07/2023 17:27
Rejeitada a queixa
-
27/07/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 16:00
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
01/04/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 13:04
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 06:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/03/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 15:29
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 18:40
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 17:28
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/02/2023 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/02/2023 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/02/2023 06:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 06:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2023 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2023 09:33
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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