03/05/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 09:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Bassetti Martinho (OAB 205991/SP), Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB 319895/SP), Vinicius Minaré Mendonça (OAB 330078/SP) Processo 0126891-31.1300.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Cia do Metropolitano de Sao Paulo Metro -

Vistos.

Considerando o recebimento do E.

Tribunal, o processo permanecerá disponível pelo prazo de 30 dias para que a parte interessada promova o cumprimento de sentença, em incidente autônomo.

Na inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (código SAJ 61614) ou, cadastrado o incidente, ao arquivo definitivo (código SAJ 61615), conforme Comunicado CG 1789/2017.

Ficam insubsistentes eventuais penhoras, devendo ser restituídos os depósitos, se o caso.

Para tanto, servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como: OFÍCIO para averbação no Registro da Dívida Ativa, a teor do Art. 33, da Lei 6.830/80, ficando a Fazenda Pública devidamente intimada nos termos do Art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, servindo, ainda, de requisição para emissão de Certidões de Regularidade Fiscal e exclusão nos Cadastros de Inadimplentes, de órgãos públicos ou privados; OFÍCIO, para a instituição bancária depositária requisitando informações sobre os depósitos efetuados, bem como a remessa do respectivo comprovante, ficando a parte interessada, devidamente intimada a providenciar o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido (Comunicados 474/2017 e 1514/2019) e ciente de que, caso não fornecidos os dados bancários até o trânsito, o processo será arquivado sem nova intimação; MANDADO para levantamento ou cancelamento, em relação a estes autos, de quaisquer atos de registro ou averbação de penhoras, arrestos, indisponibilidades e ineficácias junto aos cartórios de registro de imóveis, cabendo ao interessado o pagamento de eventuais custas ou emolumentos, ressalvadas as isenções legais. À própria parte interessada incumbirá a impressão e o encaminhamento, devendo o destinatário observar que os documentos assinados digitalmente no sistema SAJ possuem código de autenticação no Portal E-SAJ, conforme carimbo de assinatura impresso à margem direita.

Int.
23/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 12:17

Recebidos os autos
02/12/2021 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2021 15:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2020 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2020 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2020 10:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2019 18:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/09/2019 14:19

Recebidos os autos
20/08/2019 13:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/07/2019 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2019 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2018 16:05

Recebidos os autos
24/07/2018 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
23/07/2018 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2018 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2018 12:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2018 12:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/06/2018 10:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2018 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2018 14:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2017 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2017 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2015 10:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2015 10:57

Recebidos os autos
10/02/2015 08:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/02/2014 13:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2014 17:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2013 16:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2013

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1000307-22.2021.8.26.0447

Nilsa Tau Ruiz

Prefeitura Municipal de Pinhalzinho

Advogado: Vitor Camargo Mangolim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2021 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1011195-06.2022.8.26.0127

Coopabril Coop. Econ. e Cred. Mutuo dos ...

Frederico Rogerio Salvador Siqueira

Advogado: Ademir de Oliveira Costa Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0037950-46.2010.8.26.0114

Adriana Cristina Rosa Bernardis

Alzira de Camargo Rosa

Advogado: Solange Pereira de Araujo Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2010 09:34

Exibir Processo

Processo nº 1017257-58.2023.8.26.0602

Banco Pan S.A.

Vitor Henrique Ferreira Camargo

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0002609-61.2022.8.26.0041

Justica Publica

Gustavo Henrique Ferreira Bento

Advogado: Thais Helena Chipoletti Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2023 18:02

Exibir Processo