TJSP - 1006466-37.2020.8.26.0084

1ª instância - 04 Cumulativa de Vila Mimosa

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA FEITOSA LEAL

CPF *78.***.*45-36

Advogados

MARIA EDUARDA APARECIDA MATTO GROSSO BORGES

OAB: 79934/SP

THIAGO VICENTE GUGLIELMINETTI

OAB: 193093/SP

CPF *53.***.*53-03

Polo Passivo

Partes

RONALDO LUIZ BENVINDO DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*04-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

MARCIO CAFFALCCHIO

CPF *80.***.*75-12

Advogados

MARCIO CAFFALCCHIO

OAB: 172512/SP

CPF *80.***.*75-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 17:55

    Apensado ao processo

  • 20/02/2025 13:38

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2024 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2023 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/11/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 16:14

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 07/09/2023 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 12:10

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/09/2023 17:29

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio Caffalcchio (OAB 172512/SP), Maria Eduarda Aparecida Matto Grosso Borges (OAB 79934/SP) Processo 1006466-37.2020.8.26.0084 - Arrolamento Comum - Reqte: Maria Aparecida Feitosa Leal - Vistos, Extrai-se do relatório do sistema Sisbajud (fls.153/154), a insuficiência de numerário de titularidade do espólio.

    Todavia, diante da aparente irregularidade, esclareça a inventariante se realizou movimentação na conta bancária do falecido sem autorização judicial.

    Outrossim, determino que a Caixa Econômica Federal transfira eventuais saldos e aplicações bancárias de qualquer título registrada em nome do autor da herança ou, na impossibilidade, forneça as informações de valores retidos e o extrato da conta desde a data do óbito.

    Eventual inexistência de relacionamento deverá ser devidamente reportada ao Juízo e devendo, inclusive, comunicar o cumprimento da ordem nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio do e-mail institucional.

    O descumprimento desta determinação judicial acarretará em apuração do crime de desobediência e remessa de ofício à Corregedoria/Ouvidoria, sem prejuízo de outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e subrogatórias que se fizerem necessárias.

    Expeça-se o competente ofício e, na sequência, providencie o patrono o devido encaminhamento, comprovando-se o envio/ protocolo nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Int.

  • 25/08/2023 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 13:59

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/07/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/07/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2023 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/03/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2022 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 12:13

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 11/11/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2022 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2022 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2022 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2022 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2022 10:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/05/2022 10:30

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2022 22:51

    Decisão

  • 23/02/2022 17:41

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 13:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2021 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2021 14:07

    Decisão

  • 25/11/2021 18:28

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2021 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2021 16:45

    Decisão

  • 16/06/2021 13:36

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2021 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2021 08:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2021 08:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2021 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 17:41

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2020 01:45

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2020 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2020 08:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2020 18:55

    Recebida a Petição Inicial

  • 18/11/2020 18:22

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2020 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2020 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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