12/05/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 11:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/02/2025 12:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/02/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 06:14

Remetido ao DJE
19/02/2025 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 14:51

Deferido o Pedido
18/02/2025 13:16

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:34

Petição Juntada
15/02/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 06:10

Remetido ao DJE
13/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:53

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:25

Petição Juntada
10/02/2025 10:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 23:13

Remetido ao DJE
30/01/2025 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 17:28

Julgada Procedente a Ação
24/01/2025 16:33

Conclusos para Sentença
05/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:35

Decurso de Prazo
06/09/2024 02:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2024 03:48

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/08/2024 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 14:40

Petição Juntada
20/08/2024 19:06

Termo de Audiência Expedido
14/08/2024 11:20

Petição Juntada
19/05/2024 02:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 12:02

Remetido ao DJE
08/05/2024 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 18:44

Audiência de Instrução e Julgamento
04/05/2024 05:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2024 14:58

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:15

Petição Juntada
29/04/2024 10:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:32

Remetido ao DJE
23/04/2024 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 11:20

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:26

Petição Juntada
20/04/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:16

Remetido ao DJE
18/04/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:48

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:16

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2024 23:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:27

Remetido ao DJE
22/01/2024 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2024 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/01/2024 14:20

Conclusos para Sentença
11/01/2024 15:13

Alegações Finais Juntadas
09/01/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:31

Remetido ao DJE
08/01/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:36

Conclusos para despacho
02/01/2024 11:35

Contestação Juntada
17/12/2023 04:09

Suspensão do Prazo
16/11/2023 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2023 16:03

Mandado de Citação Expedido
10/11/2023 22:59

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 05:34

Remetido ao DJE
09/11/2023 14:52

Recebida a Petição Inicial
09/11/2023 14:07

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:07

Alvará Juntado
01/11/2023 13:46

Petição Juntada
12/09/2023 22:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/08/2023 10:45

Petição Juntada
30/08/2023 11:33

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB 342031/SP) Processo 1055188-93.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gessi dos Santos Rodrigues -

Vistos.

Nomeio perito(a) o(a) Dr(a).

Eduardo de Moraes.

Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ.

Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito nomeado.

Designo a perícia médica para o dia 30 de outubro de 2023, às 15:30 horas.

Deverá o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento da parte autora à Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Andar, sala 205, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do Metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil).

A parte deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência para a realização da perícia.

A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora.

Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos da Lei nº 13.876/19, com a redação dada pela Lei 14.331/22.

Fixo tal remuneração em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme a Portaria nº 1/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito.

Proceda o(a) Sr(ª).

Perito(a) à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço da Divisão de Perícias Acidentárias vigente, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ.

Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão.

Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil).

Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).

Intimem-se.

São Paulo, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 23:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 01:14

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 15:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2023 11:35

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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