TJSP - 1004615-25.2023.8.26.0191
1ª instância - 01 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 09:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 09:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
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25/08/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Patricia Adriana Gomes de Sousa (OAB 310232/SP) Processo 1004615-25.2023.8.26.0191 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Marcos Rodrigo Alves de Souza -
Vistos.
Defiro a gratuidade processual, na forma do artigo 98 do Código de Processo Civil.
Anote-se.
HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado pelas partes na inicial, com fundamento no artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado nesta data (22/08/2023).
Esta sentença acompanhada por cópia do acordo de fl. 01/04 servirá como ofício ao empregador para CESSAR os descontos da pensão alimentícia, cabendo à própria parte requerente o encaminhamento.
Sem custas.
Ao arquivo.
P.
I.
C. -
24/08/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 11:57
Homologada a Transação
-
22/08/2023 20:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 11:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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