13/01/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 08:38

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 15:47

Expedição de Carta.
05/12/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:26

Conclusos para despacho
30/11/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 10:25

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 12:48

Homologada a Transação
01/11/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 09:52

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 06:57

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO) Processo 1004745-50.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Rita Campos - Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Deixo de designar audiência de conciliação, priorizando a celeridade do feito e diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito.

Cite-se e intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contestação, por petição, oportunidade em que deverá ser alegada toda a matéria de defesa, com a exposição das razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

No caso de a parte ré alegar ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, se assim lhe aprouver, alterar a petição inicial para substituição do réu, a teor do que determina o artigo 338, do Código de Processo Civil.

Proposta reconvenção, pela parte ré, para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Se a parte ré alegar preliminares, prejudiciais de mérito ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, intime-se-o para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

Decorrido in albis o prazo para contestação ou, após a réplica, com ou sem manifestação do autor, venham os autos conclusos.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ofício, devendo neste caso ser encaminhado pela parte.
25/08/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 12:19

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:12

Expedição de Mandado.
25/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:36

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:38

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 15:07

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 14:40

Conclusos para despacho
01/06/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2023 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 16:36

Determinada a emenda à inicial
24/05/2023 08:47

Conclusos para despacho
23/05/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
13/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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