TJSP - 1000172-10.2019.8.26.0696
1ª instância - Vara Unica de Ouroeste
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 21:01
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 12:19
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara (OAB 407130/SP), Talita Mesquita Zolyoni (OAB 380165/SP) Processo 1000172-10.2019.8.26.0696 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Valter Justino Junior - Reqdo: Banco do Brasil - S/A - Comprove a parte requerente a alegada insuficiência de recursos para pagamento da taxa judiciária e das despesas processuais, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e art. 99, §2º, do CPC, mediante apresentação de TODOS OS DOCUMENTOS abaixo indicados em relação à PARTE AUTORA E SEU CÔNJUGE: cópia da declaração de bens e rendas dos últimos três anos ou declaração de que é isento de declaração em relação aos últimos três anos, além de holerites dos últimos três meses, em caso de emprego fixo, comprovante de recebimento de eventual benefício previdenciário e certidões de propriedade imobiliária junto ao Cartório de Registro de Imóveis e certidão de propriedade de veículos junto ao DETRAN para apreciação do pedido de gratuidade de justiça OU o recolhimento das custas processuais (taxa judiciária).
Para comprovação da qualidade de isento da declaração, providenciar a juntada da consulta da restituição do IRPF na base de dados da Receita Federal.
Consigno que eventual concessão de gratuidade processual não terá efeitos retroativos.
Isto porque, conforme já decidido pelo STJ, os benefícios da assistência judiciária, conquanto possam ser requeridos a qualquer tempo, compreendem todos os atos a partir do momento de sua obtenção, até decisão final, em todas as instâncias, não alcançando encargos processuais anteriores (Agravo de Instrumento 2163613-65.2023.8.26.0000; Relator Henrique Rodriguero Clavisio, j. 14/08/2023).
Int.
Ouroeste, 22/08/2023. -
24/08/2023 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 10:47
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 10:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2023 06:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/08/2023 15:44
Conclusos para despacho
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22/08/2023 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 13:01
Expedição de Carta.
-
09/08/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2023 10:29
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 16:35
Recebidos os autos
-
26/04/2023 16:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 16:23
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 19:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 21:07
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 22:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2023 20:38
Julgado improcedente o pedido
-
01/03/2023 21:07
Conclusos para julgamento
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09/02/2023 17:05
Conclusos para despacho
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09/02/2023 17:03
Expedição de Certidão.
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14/12/2022 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/12/2022 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2022 07:31
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2022 11:37
Conclusos para despacho
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10/12/2022 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/09/2022 09:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2022 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2022 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2022 11:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2022 15:53
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 17:38
Recebidos os autos
-
11/10/2019 11:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2019 11:19
Expedição de Certidão.
-
30/09/2019 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2019 11:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2019 12:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2019 14:46
Ato ordinatório praticado
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05/09/2019 14:41
Processo Reativado
-
05/09/2019 11:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2019 11:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2019 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2019 16:52
Declarada decadência ou prescrição
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06/08/2019 11:35
Conclusos para julgamento
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04/07/2019 11:18
Conclusos para despacho
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03/07/2019 22:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/06/2019 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/06/2019 11:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2019 12:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/05/2019 14:29
Juntada de Mandado
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30/05/2019 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/05/2019 18:07
Ato ordinatório praticado
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29/05/2019 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/04/2019 10:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2019 14:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2019 11:55
Expedição de Mandado.
-
22/04/2019 19:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2019 16:19
Conclusos para decisão
-
12/04/2019 16:50
Conclusos para despacho
-
12/04/2019 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2019 10:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2019 09:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2019 17:55
Determinada a emenda à inicial
-
13/03/2019 15:33
Conclusos para decisão
-
07/03/2019 23:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2019
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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