TJSP - 1500225-23.2023.8.26.0621

1ª instância - 01 Cumulativa de Guaratingueta

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA CLARO

CPF *00.***.*55-23

Advogados

WILSON MOREIRA DA FONSECA JUNIOR

OAB: 188403/SP

WILLIANS THIAGO ROBERTO DA ROCHA PINTO

OAB: 331171/SP

CPF *19.***.*11-90

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JEFERSON LUIZ GONCALVES

CPF *42.***.*16-43

LUIZ FERNANDO GABRIEL DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*52-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 16:04

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2025 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 10:42

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 19/06/2024 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 17:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2024 18:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 16:00

    Guia Eletrônica Enviada

  • 24/05/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 15:54

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 14/05/2024 14:59

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 14/05/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2024 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2024 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 06:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 08:08

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 11:30

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/04/2024 11:27

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/02/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 15:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/02/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 08:42

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 09:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 00:10

    Suspensão do Prazo

  • 15/11/2023 16:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/11/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 11:04

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/11/2023 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 14:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2023 14:25

    Convertida a Pena / Restritiva de Direitos

  • 13/09/2023 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wilson Moreira da Fonseca Junior (OAB 188403/SP), Willians Thiago Roberto da Rocha Pinto (OAB 331171/SP) Processo 1500225-23.2023.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA CLARO - Fica(m) o(a)(s) Defensor(a)(es), Dr(a)(s).

    Wilson Moreira da Fonseca Junior OAB 188403/SPWillians Thiago Roberto da Rocha Pinto OAB 331171/SP, INTIMADO(A)(S) para apresentação de alegações finais nos autos, no prazo de lei.

  • 23/08/2023 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/08/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:17

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2023 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2023 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 11:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2023 01:30:00, 1ª Vara.

  • 05/05/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 10:59

    Apensado ao processo

  • 19/04/2023 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 11:04

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 18/04/2023 07:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/04/2023 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2023 12:58

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 23/03/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2023 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 11:43

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/03/2023 11:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/03/2023 11:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/03/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/02/2023 18:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/02/2023 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 13:04

    Expedição de Alvará.

  • 28/02/2023 12:17

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 28/02/2023 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 07:18

    Mudança de Magistrado

  • 27/02/2023 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 19:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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