29/11/2024 09:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/10/2024 14:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/10/2024 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
16/08/2024 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:11

Recebidos os autos
12/04/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
11/04/2024 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:22

Conclusos para despacho
05/04/2024 22:50

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 11:49

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:23

Expedição de Carta.
14/03/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 22:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:34

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
27/01/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 05:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 13:24

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 09:43

Conclusos para julgamento
01/12/2023 09:39

Expedição de Certidão.
11/11/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 10:44

Expedição de Carta.
11/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:23

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marlon Souza do Nascimento (OAB 422271/SP) Processo 0007643-85.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco do Brasil - S/A -

Vistos.

Converto o julgamento em diligência.

I- Defiro ao autor os benefícios da tramitação prioritária do processo.

II- A parte autora deverá comprovar documentalmente o seu endereço declinado nos autos, por fatura emitida por concessionária de serviço público em nome da parte.

Caso a fatura esteja em nome de terceira pessoa, a parte deverá apresentar documento comprobatório da relação familiar com essa pessoa ou de outro motivo que a autorize a residir no mesmo endereço.

Prazo: 05 dias.

III- Na peça defensiva, o banco afirmou que, em evidente prática de boa-fé na prestação de serviço que o banco comumente pratica, os valores contestados já foram ressarcidos ao autor, sendo certo que a Operação 130058535 já está cancelada, bem como a operação 130058637 foi liquidada na conta corrente do autor.

Não obstante, pela documentação de fls. 60/63, a única operação estornada foi aquela na ordem de R$ 1.631,48.

Sendo assim, no prazo de 05 dias, deverá a instituição bancária comprovar a regularização mencionada na peça defensiva, eis que o autor impugna os seguintes lançamentos: (a) Saque - R$ 850,00; (b) Compras, R$ 2.900,00; (c) Compras - R$ 2.000,00; (d) Empréstimo - R$ 1.836,59; (e) Empréstimo - R$ 1.631,48 (cancelado); (f) Pagamento de boleto - R$ 999,00; e (g) Transações no cartão de crédito - R$ 1.999,00.

IV- No mesmo prazo de 05 dias, o autor deverá juntar aos autos a fatura do cartão de crédito na qual constem as compras impugnadas na inicial no valor de R$ 1.999,00, informando se houve eventual estorno por parte do banco.

Ainda, caso não tenha sido regularizado o empréstimo de R$ 1.836,59, o autor deverá formular pedido declaratório de inexistência de contrato e devolução das parcelas pagas, comprovando nos autos.

V- Com as respostas, dê-se ciência à parte contrária, vindo, após, conclusos.

Int.
28/08/2023 11:28

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/08/2023 14:45

Conclusos para julgamento
17/08/2023 18:06

Expedição de Certidão.
05/07/2023 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 13:00

Expedição de Carta.
23/06/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 09:50

Expedição de Carta.
24/05/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 09:12

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 09:12

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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