14/01/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 03:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 15:32

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 16:02

Conclusos para julgamento
11/06/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 07:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 15:01

Conclusos para decisão
01/03/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:16

Conclusos para despacho
05/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 05:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:03

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patrícia dos Santos Fonseca (OAB 166338/SP) Processo 1002839-50.2023.8.26.0462 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Valéria Nascimento de Santana -

Vistos.

Deverá a parte autora juntar nos autos cópia da guia DARE do comprovante de pagamento de p. 15, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, solicito à Receita Federal, as providências necessárias, para informar a este Juízo a existência de saldo a título de restituição de imposto de renda em nome do "de cujus", acima qualificado.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Providencie a autora o encaminhamento, comprovando nos autos no prazo de 10 dias.

Intime-se.
23/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
14/08/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 08:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 10:15

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 14:35

Conclusos para decisão
27/07/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 09:49

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:46

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/07/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 16:33

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 15:24

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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