02/05/2025 01:00

Suspensão do Prazo
27/01/2025 05:24

Petição Juntada
24/01/2025 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 16:16

Termos de Declarações Juntados
08/10/2024 16:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/10/2024 16:32

Mandado Juntado
07/10/2024 11:04

Certidão Juntada
30/09/2024 15:12

Mandado Expedido
25/09/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:13

Remetido ao DJE
24/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:42

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:29

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:05

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/09/2024 09:05

Redistribuição de Processo - Saída
23/09/2024 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
23/09/2024 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
20/09/2024 13:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/09/2024 13:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/09/2024 11:10

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:02

Remetido ao DJE
16/09/2024 16:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/09/2024 12:52

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:29

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:59

Mandado Expedido
11/09/2024 15:44

Certidão de Cartório Expedida
10/09/2024 15:37

Documento Juntado
09/09/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 16:57

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
06/09/2024 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 13:22

Alvará Juntado
06/09/2024 10:30

Remetido ao DJE
06/09/2024 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 09:28

Concessão
30/08/2024 13:21

Conclusos para decisão
30/08/2024 12:22

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:39

Petição Juntada
21/08/2024 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 15:08

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/08/2024 15:08

Boletim Informativo Atualizado Juntado
20/08/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:01

Remetido ao DJE
16/08/2024 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 16:23

Ato ordinatório
16/08/2024 08:05

Petição Juntada
15/08/2024 13:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 13:47

Petição Juntada
09/08/2024 18:25

Pedido de Habilitação Juntado
12/07/2024 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 15:37

Homologado o Cálculo
04/07/2024 16:37

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:25

Petição Juntada
29/05/2024 12:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 12:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 12:23

Planilha de Cálculos Juntada
06/02/2024 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 14:53

Conclusos para decisão
01/02/2024 09:37

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:35

Petição Juntada
18/01/2024 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2024 13:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/01/2024 13:35

Boletim Informativo Atualizado Juntado
09/01/2024 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2024 10:43

Ato ordinatório
19/12/2023 15:25

Petição Juntada
15/12/2023 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2023 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2023 15:04

Planilha de Cálculos Juntada
15/12/2023 15:01

Apensado ao processo
15/12/2023 15:01

Apensado ao processo
25/10/2023 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2023 15:58

Revogado o Livramento Condicional
24/10/2023 15:41

Conclusos para decisão
24/10/2023 12:28

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:29

Petição Juntada
23/10/2023 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:19

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:23

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:48

Petição Juntada
11/10/2023 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 16:48

Certidão de Cartório Expedida
25/08/2023 15:15

Petição Juntada
23/08/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniele de Fátima Carlos (OAB 412707/SP) Processo 0003743-81.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Fabiano Roque Leite - 1- Diante da declaração do sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para sua defesa.

Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado.

Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública.

Ciência ao advogado anteriormente constituído, se o caso.

Anote-se e abra-se vista à DPE e proceda à retificação da representação no sistema. 2- Há notícia de nova condenação em regime fechado referente ao processo n. 1500141-06.2022.8.26.0573, com mandado de prisão já cumprido (fls.404/7).

Uma vez que o regime aplicado na nova condenação é o semiaberto, suspendo o cumprimento da decisão de fls. 395/6 e fixo, por ora, o regime semiaberto.

Aguarde-se a vinda da guia de recolhimento da nova condenação.

Comunique-se à unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru.
22/08/2023 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
21/08/2023 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 11:13

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 16:08

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:15

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
16/08/2023 09:13

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:24

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
15/08/2023 12:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2023 00:58

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
10/08/2023 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 15:19

Concessão
08/08/2023 15:53

Conclusos para decisão
08/08/2023 13:02

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:16

Petição Juntada
03/08/2023 19:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023 17:53

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/08/2023 17:53

Boletim Informativo Atualizado Juntado
14/07/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 12:00

Remetido ao DJE
13/07/2023 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2023 11:15

Ato ordinatório
06/07/2023 11:59

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
05/07/2023 18:15

Petição Juntada
05/07/2023 13:56

SAP - Intimação Assinada Juntado
03/07/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2023 00:00

Remetido ao DJE
29/06/2023 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2023 16:00

Homologado o Cálculo
29/06/2023 13:09

Conclusos para decisão
28/06/2023 12:59

Conclusos para despacho
28/06/2023 12:58

Certidão de Cartório Expedida
21/06/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 10:30

Remetido ao DJE
20/06/2023 09:30

Ato ordinatório
20/06/2023 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2023 09:27

Planilha de Cálculos Juntada
19/06/2023 12:46

Petição Juntada
16/06/2023 12:46

Petição Juntada
27/05/2023 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2023 11:20

Concedida Progressão de regime
26/05/2023 08:49

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:00

Conclusos para despacho
22/05/2023 08:27

Petição Juntada
18/05/2023 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/05/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 13:55

Petição Juntada
17/05/2023 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2023 10:06

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/05/2023 10:05

Boletim Informativo Atualizado Juntado
10/05/2023 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2023 09:35

Ato ordinatório
09/05/2023 16:17

Petição Juntada
08/05/2023 15:17

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
08/05/2023 09:05

Petição Juntada
05/05/2023 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2023 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 14:35

Petição Juntada
04/05/2023 09:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2023 09:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2023 09:40

Planilha de Cálculos Juntada
17/03/2023 08:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2023 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 13:01

Conclusos para decisão
14/03/2023 15:18

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:17

Petição Juntada
06/03/2023 12:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2023 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2023 18:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2023 18:37

Unificação e Soma de Penas
08/02/2023 12:18

Conclusos para decisão
07/02/2023 17:27

Conclusos para despacho
06/02/2023 08:36

Petição Juntada
01/02/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2023 00:00

Remetido ao DJE
30/01/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:45

Conclusos para despacho
26/01/2023 14:28

Conclusos para despacho
25/01/2023 13:28

Petição Juntada
12/01/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 00:00

Remetido ao DJE
10/01/2023 16:36

Ato ordinatório
03/01/2023 10:18

Petição Juntada
16/12/2022 08:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:04

Conclusos para despacho
14/12/2022 13:40

Conclusos para despacho
13/12/2022 19:36

Petição Juntada
13/12/2022 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:45

Conclusos para despacho
12/12/2022 14:40

Conclusos para despacho
12/12/2022 07:56

Petição Juntada
09/12/2022 00:35

Petição Juntada
08/12/2022 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2022 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2022 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2022 14:56

Realizado Cálculo
13/10/2022 09:44

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/10/2022 09:44

Redistribuição de Processo - Saída
13/10/2022 09:44

Recebidos os autos do Outro Foro
11/10/2022 08:59

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/10/2022 17:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/10/2022 17:08

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
26/09/2022 16:13

Mandado de Prisão Expedido
15/08/2022 18:17

Suspenso o Livramento Condicional
15/08/2022 12:29

Conclusos para decisão
15/08/2022 12:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/08/2022 10:10

Conclusos para despacho
08/08/2022 16:05

Petição Juntada
02/08/2022 09:26

Mandado Expedido
01/08/2022 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2022 09:34

Ofício Juntado
18/07/2022 16:39

Protocolo Juntado
18/07/2022 16:37

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2022 00:13

Mudança de Classe Processual
09/05/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 13:15

Conclusos para despacho
09/05/2022 13:13

Conclusos para despacho
05/05/2022 18:51

Petição Juntada
04/05/2022 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2022 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2022 14:13

Termo de Depoimento Juntado
15/12/2021 05:05

Suspensão do Prazo
30/11/2021 23:29

Suspensão do Prazo
06/10/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 16:44

Conclusos para despacho
23/07/2021 12:25

Conclusos para despacho
20/07/2021 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2021 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2021 13:06

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/07/2021 13:06

Redistribuição de Processo - Saída
19/07/2021 13:06

Recebidos os autos do Outro Foro
15/07/2021 19:42

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/07/2021 15:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/06/2021 13:36

Petição Juntada
17/06/2021 17:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/06/2021 17:10

Conclusos para decisão
17/06/2021 16:55

Ordem de Liberação Expedida
17/06/2021 16:00

Conclusos para despacho
17/06/2021 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2021 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2021 14:46

Realizado Cálculo
15/06/2021 16:57

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
15/06/2021 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2021 14:23

Concedido o Livramento Condicional
14/06/2021 17:45

Conclusos para decisão
09/06/2021 10:05

Conclusos para despacho
07/06/2021 21:27

Petição Juntada
07/06/2021 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2021 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2021 09:56

Boletim Informativo Atualizado Juntado
04/06/2021 09:56

Petição Juntada
04/06/2021 09:55

Processo Entranhado
04/06/2021 09:55

Incidente Processual Instaurado
24/06/2020 12:47

Petição Juntada
22/06/2020 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2020 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2020 14:56

Realizado Cálculo
19/06/2020 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2020 13:51

Declarada a Remição
17/06/2020 13:15

Conclusos para decisão
17/06/2020 10:30

Conclusos para despacho
15/06/2020 20:45

Petição Juntada
10/06/2020 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2020 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2020 10:19

Petição Juntada
09/06/2020 10:19

Processo Entranhado
09/06/2020 10:19

Incidente Processual Instaurado
30/07/2019 18:15

Petição Juntada
28/07/2019 01:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/07/2019 23:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/07/2019 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2019 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2019 15:10

Realizado Cálculo
17/07/2019 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2019 14:39

Homologada a Falta Disciplinar
12/07/2019 12:26

Conclusos para decisão
10/07/2019 16:49

Conclusos para despacho
08/07/2019 14:35

Petição Juntada
28/06/2019 00:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/06/2019 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 10:57

Conclusos para despacho
14/06/2019 17:14

Conclusos para despacho
14/06/2019 17:13

Certidão de Cartório Expedida
14/06/2019 17:12

Certidão de Dívida Ativa Juntada
03/06/2019 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2019 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2019 16:56

Petição Juntada
24/05/2019 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2019 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2019 15:46

Falta Grave Juntada
03/05/2019 15:55

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
26/02/2019 21:07

Suspensão do Prazo
20/12/2018 04:46

Suspensão do Prazo
23/10/2018 22:51

Suspensão do Prazo
07/06/2018 23:59

Suspensão do Prazo
04/06/2018 21:38

Suspensão do Prazo
17/05/2018 11:22

Guia de Recolhimento Expedida
02/02/2018 22:47

Suspensão do Prazo
30/11/2016 09:30

Certidão Juntada
29/11/2016 10:08

Documento Juntado
29/11/2016 10:06

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
29/11/2016 10:06

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
13/06/2016 12:18

Ofício Expedido
03/06/2016 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2016 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2016 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2016 15:10

Expedição de documento
14/05/2016 11:31

Documento Juntado
14/05/2016 11:31

Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas
14/05/2016 11:31

Termo Digitalizado
14/05/2016 11:31

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
14/05/2016 11:31

Auto de Prisão em Flagrante/Mandados de Prisão/Alvarás de Soltura/Certidões do Cumprimento Juntados
14/05/2016 11:31

Planilha/Auto de Qualificação/FA e respectivas Certidões Juntados
14/05/2016 11:31

Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados
14/05/2016 11:31

Guia Juntada
14/05/2016 10:43

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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