30/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 13:32

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 22:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:23

Julgada Procedente a Ação
10/04/2025 17:54

Conclusos para julgamento
04/04/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 01:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 12:42

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:08

Conclusos para despacho
25/03/2025 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 17:17

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:42

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Alegações finais
28/02/2025 17:59

Juntada de Petição de Alegações finais
31/01/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:23

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 09:23:52, 2ª Vara Cível.
28/01/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:15

Juntada de Mandado
27/01/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 02:45:00, 2ª Vara Cível.
05/12/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 11:15

Conclusos para decisão
27/11/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:33

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:45

Expedição de Mandado.
06/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 11:23

Conclusos para julgamento
04/06/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2024 18:04

Conclusos para despacho
01/06/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:16

Conclusos para decisão
22/05/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:13

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:06

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 17:06

Conclusos para decisão
16/04/2024 20:11

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 16:08

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 06:28

Juntada de Certidão
19/03/2024 06:28

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:43

Expedição de Carta.
15/03/2024 11:34

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 09:49

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 21:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:29

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 16:35

Conclusos para julgamento
05/02/2024 20:13

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:22

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:02

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:53

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:49

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:28

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2023 11:50

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2023 07:42

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2023 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 07:46

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 11:01

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
26/09/2023 07:45

Expedição de Certidão.
26/09/2023 07:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:37

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:24

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 11:30

Expedição de Ofício.
13/09/2023 07:36

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 08:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:40

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:53

Conclusos para despacho
06/09/2023 05:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 06:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Priscila Rachel Soave (OAB 204071/SP) Processo 1004397-18.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Proventer Sistemas de Segurança e Construção Ltda Me - I) Recebo a petição e documento de fls. 35/37 como emenda à inicial, passando o valor da causa a corresponder, doravante, a R$ 60.988,35 (fls. 36).

Observe-se, providenciando a z. serventia as necessárias correções junto ao sistema informatizado.

II) Certifique a z. serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ (nova redação dada pelo Provimento CG nº 01/2020), sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), mediante acesso ao Sistema Portal de Custas Recolhimento e Depósitos, oportunidade em que deverá também vincular o documento de arrecadação ao número deste processo.

III) Defere-se a tutela de urgência pleiteada.

Com efeito, os fatos narrados demonstram que há discussão judicial acerca da existência da dívida representada na duplicata mercantil por indicação levada a protesto (fls. 18), já que o autor nega a aquisição ou recebimento de quaisquer mercadorias e/ou prestações de serviços em relação ao réu, que ensejassem sua emissão.

Portanto, não se justifica a publicidade do protesto do título, o que certamente causará restrições em nome da parte autora (probabilidade do direito).

Ademais, a inclusão e permanência de apontamentos junto aos órgãos de proteção ao crédito podem causar prejuízos de difícil ou incerta reparação, por possível abalo de crédito (perigo de dano) Assim, entendo prudente e razoável determinar a suspensão dos efeitos do protesto do título objeto de discussão nos autos.

Expeça-se ofício ao Oficial do 1º Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Itatiba, para a suspensão da publicidade do protesto da duplicata mercantil por indicação nº 265277-1, no valor de R$ 40.988,35, com vencimento em 21/05/2023, protocolizada sob nº 0007-30/05/2023-24 (fls. 18), sob cuja guarda o título permanecerá, nos termos da medida concedida.

Serve a presente decisão como OFÍCIO, que, assinada digitalmente, deverá ser impressa e encaminhada ao cartório de protesto pela parte autora, comprovando-se, após, a protocolização junto ao destinatário.

IV) Deixa-se de designar a audiência prévia prevista no artigo 334, do Código de Processo Civil, considerando: a) a necessidade de zelar pela celeridade processual (artigo 139, inciso II, do Código de Processo Civil e artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal); b) a possibilidade de alteração de rito para conferir maior efetividade ao direito discutido (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil); c) o cabimento de conciliação a qualquer tempo (artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil), ressaltando-se, desde logo, que após a apresentação de contestação as partes serão instadas a esclarecer o efetivo interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSCC, oportunidade em que deverão informar os endereços de e-mail das partes e de seus respectivos procuradores, de forma a viabilizar o envio de convite para a realização de sessão de videoconferência.

V) CITE-SE e INTIME-SE o réu, por carta AR, para cumprimento da medida liminar concedida e para integrar a relação processual (artigo 238, do Código de Processo Civil), oferecendo contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 219 e 335, ambos do Código de Processo Civil), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela autora (artigo 344, do Código de Processo Civil), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, de acordo com o modo como feita a citação (artigo 335, inciso III, do Código de Processo Civil).

VI) Intimem-se.
25/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 10:18

Expedição de Carta.
25/08/2023 09:31

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:12

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 16:31

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 06:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 08:52

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 11:24

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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