STJ - 0000685-91.2022.8.26.0242

05/11/2024 16:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/11/2024 11:23

Transitado em Julgado em 30/10/2024

24/10/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945214/2024

24/10/2024 15:33

Protocolizada Petição 945214/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 812463/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0812463 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2466885 - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 16:00

Negado seguimento ao recurso de MAICON DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA - Petição Nº 2024/00812463 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2466885

17/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/10/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 15/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 812463/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 481

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/09/2024 Petição Nº 812463/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

17/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 812463/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/09/2024 20:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/09/2024 20:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 812463/2024

16/09/2024 20:14

Protocolizada Petição 812463/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/09/2024

02/09/2024 09:22

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742857/2024

28/08/2024 20:03

Protocolizada Petição 742857/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024 16:56

Expedição de Ofício de Intimação nº I002035-2024-CPPE ao (à)NILVA MARIA PIMENTEL

28/08/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 517167/2024 - EDcl no AgRg no

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517167 - EDcl no AgRg no AREsp 2466885 - Publicação prevista para 28/08/2024

15/08/2024 09:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2024 15:57

Embargos de Declaração de MAICON DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº517167/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2466885

20/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/06/2024 20:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 445 teve início em 22/05/2024 e término em 27/05/2024, e a petição n. 517167/2024 (EDcl) foi protocolizada em 19/06/2024.

19/06/2024 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 517167/2024

19/06/2024 19:34

Protocolizada Petição 517167/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2024

22/05/2024 15:50

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024 15:41

Expedição de Ofício de Intimação nº I001130-2024-CPPE ao (à)NILVA MARIA PIMENTEL

16/05/2024 11:54

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 79), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

30/04/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 342416/2024

30/04/2024 18:32

Protocolizada Petição 342416/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2024 Petição Nº 1046592/2023 - AgRg

29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1046592 - AgRg no AREsp 2466885 - Publicação prevista para 30/04/2024

24/04/2024 10:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/04/2024 15:07

Não conhecido o recurso de MAICON DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1046592/2023 - AgRg no AREsp 2466885

16/04/2024 14:29

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

30/10/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/10/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2023 10:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1075190/2023

27/10/2023 20:43

Protocolizada Petição 1075190/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2023

25/10/2023 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2023 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/10/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023 Petição Nº 1046592/2023 - AgRg

24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1046592 - AgRg no AREsp 2466885 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 08:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01046592 - AgRg no AREsp 2466885

19/10/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/10/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1046592/2023

19/10/2023 17:31

Protocolizada Petição 1046592/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/10/2023

18/10/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039618/2023

18/10/2023 13:52

Protocolizada Petição 1039618/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Não conhecido o recurso de MAICON DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA

04/10/2023 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA