TJSP - 1000050-79.2020.8.26.0334

1ª instância - Vara Unica de Macaubal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL

CNPJ: 52.879.780/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISIDORO FRANCISCO DAMACENA

CPF *96.***.*88-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 10:19

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2024 14:17

    Julgamento com Resolução de Mérito

  • 12/03/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 09:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/03/2024 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2024 14:45

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 07/03/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2024 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 00:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 10:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2024 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 09:58

    Protocolizada Petição

  • 12/12/2023 13:39

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/12/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 20:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 06:28

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 01:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 08:35

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 28/08/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eberton Guimarães Dias (OAB 312829/SP), João Marcos Ferreira Lisboa (OAB 472983/SP) Processo 1000050-79.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Exectdo: Isidoro Francisco Damacena -

    Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v.

    Acórdão. 3- Vista à exequente para manifestação, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 12:00

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 03:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 11:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 12:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 18:28

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/04/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 23:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/03/2023 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 18:11

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 03/03/2023 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 08:15

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 09/02/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 17:05

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 12:50

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/10/2022 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 09:19

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 10:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/09/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/09/2022 14:50

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2022 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/08/2022 13:38

    Expedição de Carta.

  • 26/08/2022 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 09:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/08/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/08/2022 12:38

    Expedição de Carta.

  • 03/08/2022 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/01/2022 15:43

    Expedição de Carta.

  • 07/12/2021 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2021 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2021 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 06:19

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 12:06

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/09/2021 18:07

    Expedição de Carta.

  • 31/08/2021 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2021 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2021 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 15:02

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 13:35

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 23:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2021 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 10:58

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2021 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2021 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2021 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 12:08

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 10:26

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/11/2020 17:10

    Expedição de Carta.

  • 17/11/2020 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 11:58

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 20:09

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2020 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 00:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 17:08

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 16:47

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2020 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 13:59

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 12:25

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 12:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/08/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/08/2020 15:38

    Expedição de Carta.

  • 29/07/2020 19:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2020 11:07

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2020 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2020 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 18:44

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 18:33

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2020 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2020 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2020 15:02

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 14:53

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 21:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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