26/06/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 18:15

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/05/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 01:28

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
28/03/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:34

Conclusos para julgamento
04/12/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 02:29

Concedida a Dilação de Prazo
18/11/2024 19:57

Conclusos para decisão
14/10/2024 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 09:52

Conclusos para julgamento
03/05/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 11:40

Conclusos para despacho
16/10/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 09:33

Conclusos para decisão
15/09/2023 19:45

Conclusos para despacho
14/09/2023 20:19

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1029947-79.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiane Oliveira Souza - istos. 1. À vista dos esclarecimentos prestados e dos documentos juntados, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade.

Anote-se. 1.A.

A autora manifestou expressamente seu desinteresse na designação de audiência de conciliação.

Assim, com fundamento no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação e, ainda, nos arts. 4º e 139, incisos II, V e VI, todos do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação.

Anoto que, em revelando as partes interesse nesse sentido, o Juízo poderá, a qualquer tempo, promover a autocomposição (art. 139, V, NCPC), sem prejuízo, ainda, de eventual homologação de acordo firmado extrajudicialmente e trazido aos autos por simples petição. 2.

Cite-se e intime-se o réu, por carta (AR Digital) para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do NCPC), desde que por intermédio de Advogado, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do NCPC). 3.

Defiro os benefícios do artigo 212 e parágrafos do NCPC.

Servirá também o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 4.

Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos que manuseiam os autos, bem como levando em consideração o reduzido quadro de funcionários atuantes neste ofício, solicita-se que as providências a seguir sejam observadas: a) correta classificação das petições de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ; b) solicitações de pesquisas pelo Juízo (BacenJud, Renajud, Infojud, Serasajud) deverão vir acompanhadas das respectivas taxas e demonstrativo do débito, se o caso; c) informações de novos endereços para realização de diligências (através de cartas/oficial de justiça) deverão vir acompanhadas dos respectivos valores para concretização do ato, excetuados os casos de justiça gratuita; d) pedidos diversos deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise.

Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado.

Int.
29/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 18:03

Expedição de Carta.
28/08/2023 18:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/08/2023 09:23

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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