STJ - 1512940-20.2020.8.26.0228

16/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/02/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75116/2024

07/02/2024 17:47

Protocolizada Petição 75116/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

06/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

06/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:50

Não conhecido o recurso de DIOGO DE OLIVEIRA EVANGELISTA

05/02/2024 17:50

Não conhecido o recurso de DIOGO DE OLIVEIRA EVANGELISTA e FREDERICO DE JESUS NOVAES

11/07/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/07/2023 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 682517/2023

11/07/2023 15:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/07/2023 15:04

Protocolizada Petição 682517/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2023

05/06/2023 15:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2023 15:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2023 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 633969 (2020/0337302-2)

31/05/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/04/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 17:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/03/2023 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA