STJ - 1001324-07.2020.8.26.0390

04/04/2023 14:33

Transitado em Julgado em 04/04/2023

17/03/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204124/2023

17/03/2023 19:26

Protocolizada Petição 204124/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

17/03/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2023 Petição Nº 69952/2023 - AgRg

17/03/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2023 Petição Nº 69150/2023 - AgRg

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0069952 - AgRg no AREsp 2276873 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0069150 - AgRg no AREsp 2276873 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 09:11

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/03/2023 14:16

Não conhecido o recurso de JULIANE HERMINIA PAIXAO CAETANO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 69150/2023 - AgRg no AREsp 2276873

14/03/2023 14:16

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA RUY GUASQUE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 69952/2023 - AgRg no AREsp 2276873

27/02/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/02/2023 13:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 128710/2023

27/02/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/02/2023 13:22

Protocolizada Petição 128710/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2023

22/02/2023 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2023 13:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/02/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 641680 (2021/0023007-9)

15/02/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

09/02/2023 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 69952/2023

09/02/2023 12:03

Protocolizada Petição 69952/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2023

08/02/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 69150/2023

08/02/2023 21:49

Protocolizada Petição 69150/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/02/2023

07/02/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60838/2023

07/02/2023 08:49

Protocolizada Petição 60838/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

06/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

02/02/2023 21:00

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA RUY GUASQUE e JULIANE HERMINIA PAIXAO CAETANO

18/01/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/01/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA