TJSP - 1501930-08.2023.8.26.0540

1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santo Andre

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE DOMINGOS PINTO

OAB: 73655/SP

CPF *32.***.*71-53

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2024 06:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 01:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 14:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/04/2024 14:27

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 10:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/03/2024 10:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/11/2023 11:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 10:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/11/2023 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2023 16:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/11/2023 13:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/11/2023 12:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/11/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 12:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 16:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/11/2023 09:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/11/2023 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 12:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/10/2023 10:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/10/2023 09:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/10/2023 16:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/10/2023 16:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 05:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Domingos Pinto (OAB 73655/SP) Processo 1501930-08.2023.8.26.0540 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqdo: JOSÉ APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -

    Vistos. 1.

    Tendo em vista que, após a decisão de fls. 224/225, não houve qualquer alteração fática nos autos e persistindo os pressupostos para a manutenção das medidas protetivas concedidas, indefiro o pedido de revogação formulado a fls. 248/252. 2.

    No mais, aguarde-se o decurso do prazo decadencial para representação e oferecimento de queixa-crime. 3.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO e MANDADO.

    Int.

    Santo André, 15 de agosto de 2023.

  • 23/08/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 10:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 10:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 13:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 11:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 10:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2023 10:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2023 11:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/08/2023 22:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 15:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 14:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2023 14:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 10:21

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 10:21

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/07/2023 10:21

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/07/2023 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/07/2023 20:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/07/2023 20:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2023 20:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/07/2023 20:14

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 29/07/2023 20:14

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 29/07/2023 20:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/07/2023 20:13

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 29/07/2023 20:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/07/2023 13:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/07/2023 13:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2023 13:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2023 13:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2023 13:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2023 13:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2023 12:57

    Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 29/07/2023 10:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2023 10:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/07/2023 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/07/2023 08:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2023 07:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 23:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 19:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2023 18:31

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
04/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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