24/06/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/06/2024.
30/04/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
19/04/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:56

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 15:30

Baixa Definitiva
14/02/2024 15:30

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2024 09:55

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 12:25

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 16:40

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 16:41

Juntada de Mandado
20/09/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 17:41

Expedição de Mandado.
18/09/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 15:45

Conclusos para despacho
15/09/2023 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 10:47

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Gomez Horta Silva (OAB 461419/SP) Processo 1012665-41.2023.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: Leticia Silva dos Santos -

Vistos.

Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03.

Defiro os benefícios da assistência judiciária à exequente.

Em 15 dias, emende a exequente a inicial a fim de instruí-la com o título judicial, observando: Se se tratar de alimentos provisórios, deverá ser apresentada cópia da decisão que os fixou; Se se tratar de execução definitiva, deverá ser apresentada petição/termo acordo, sentença e acórdão, se existente, além da certidão de trânsito em julgado, sob pena de indeferimento.

Em seguida, tornem conclusos para apreciação.

Int.
23/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:20

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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