TJSP - 1008582-37.2023.8.26.0625
1ª instância - 2 Familia Sucessoes de Taubate
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanderléia Pinheiro Pinto Belchior (OAB 255276/SP), Denis Carvalho (OAB 446896/SP) Processo 1008582-37.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana Lopes dos Santos - Reqdo: Benedito Prudente Filho -
Vistos.
BPF apresentou tempestivamente os presentes embargos de declaração sustentando, em apertada síntese, que a sentença de fls. 63/64 apresentou omissão, uma vez que não foi analisado o pedido de Justiça Gratuita do requerido, razão pela qual postula com o presente recurso seja sanado o vício apontado. É o relatório.
Posto isso, conheço dos presentes embargos e lhes dou provimento, declarando a sentença de fls. 63/64, acrescendo ao seu dispositivo o que segue: " Primeiramente defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerido.
Anote-se.".
II - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado nos exatos termos propostos (fls. 57/60), DECRETANDO O RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL de SLS e BPF, e por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
Como houve desistência expressa pelas partes, desde logo, HOMOLOGO a renúncia ao prazo de recurso, anotando-se a preclusão lógica relativamente ao Ministério Público quanto ao interesse recursal, devendo, por conseguinte, ser certificado de plano o trânsito em julgado. '' Quanto ao mais, fica mantida a sentença de fls. 63/64 tal qual como lançada.
Publique-se.
Intimem-se.
Dispensado o registro (Prov.
CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). -
26/08/2023 00:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 07:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 04:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 14:34
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/08/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 09:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 09:10
Expedição de Ofício.
-
23/08/2023 15:53
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 12:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 06:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 11:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/08/2023 06:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 16:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 03:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 15:09
Homologada a Transação
-
16/08/2023 21:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 08:55
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 17:17
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 11:26
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
15/08/2023 11:26
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 11:26
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/08/2023 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/07/2023 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 11:11
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 16:45
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 07:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 13:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
20/06/2023 01:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 23:04
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
19/06/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 22:20
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/08/2023 01:15:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
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19/06/2023 09:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
17/06/2023 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 01:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2023 09:20
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 08:43
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 16:01
Juntada de Outros documentos
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14/06/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
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14/06/2023 15:59
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 15:59
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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