10/01/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 11:34

Expedição de Ofício.
25/10/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 14:59

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 14:06

Expedição de Ofício.
13/09/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 15:40

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:36

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 16:54

INCONSISTENTE
30/08/2023 15:59

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Gutierres da Silva (OAB 289917/SP), Jose Augusto Assed Junior (OAB 295878/SP) Processo 1500370-11.2023.8.26.0288 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: SILVIA MARTA RODRIGUES CARDOSO -

Vistos.

HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PENAL acima proposta e aceita, conforme o artigo 76, § 4º, da Lei 9099/95, aplicando ao(à) autor(a) do fato SILVIA MARTA RODRIGUES CARDOSO a pena restritiva de direitos, na modalidade de prestação pecuniária, prevista no art. 45, § 1º, do Código Penal, no valor proposto.

Cumprido o acordo, tornem os autos conclusos para extinção da punibilidade, nos termos do art. 84, parágrafo único, da Lei 9099/95.

Publicada em audiência, saem os presentes intimados."
23/08/2023 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:00

Realizada Transação Penal
17/07/2023 09:57

Expedição de Certidão.
17/07/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 06:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:03

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 10:49

Expedição de Ofício.
20/06/2023 09:23

Expedição de Mandado.
19/06/2023 15:26

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:52

Conclusos para despacho
12/06/2023 14:45

Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/08/2023 01:35:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
27/04/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 13:16

Expedição de Certidão.
26/04/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 08:44

Expedição de Certidão.
10/04/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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