TJSP - 1001173-64.2023.8.26.0219

1ª instância - Vara Unica de Guararema

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDA SIQUEIRA DE MORAIS

CPF *30.***.*58-44

VITORIA SIQUEIRA COELHO

CPF *14.***.*77-37

Advogados

ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS

OAB: 357722/SP

CPF *45.***.*61-09

Polo Passivo

Partes

MARCELA ALICE ALVES DE SIQUEIRA

CPF *56.***.*67-45

LUIZ HENRIQUE CORREIA

CPF *60.***.*09-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2025 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2025 07:02

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 15:02

    Expedição de Carta.

  • 29/05/2025 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2025 03:55

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 23:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/04/2025 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2025 09:01

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 17:27

    Expedição de Carta.

  • 29/01/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 14:07

    Recebida a Petição Inicial

  • 14/01/2025 14:37

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 16:24

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 13:25

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/05/2024 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 03/05/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/04/2024 10:37

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/03/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2024 16:47

    Julgada improcedente a ação

  • 06/03/2024 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 10:46

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/12/2023 14:34

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/12/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2023 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2023 06:22

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 31/08/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adevanil Moreira dos Santos (OAB 357722/SP) Processo 1001173-64.2023.8.26.0219 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Eduarda Siqueira de Morais, Vitoria Siqueira Coelho -

    Vistos.

    Inicialmente, concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita.

    Anote-se.

    Determino ao(à) parte autora a emenda a inicial e correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do convivente da falecida no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

    O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, traga aos autos, nos termos dos artigos 1º da Lei 6.858/80, Certidão de Inexistência/Existência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte em nome do de cujus a ser expedida pela Instituição Previdenciária do(a) falecido(a).

    A certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte pode ser obtida pela internet, através do site: https://www.gov. br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte, caso pertença ao regime previdenciário do INSS.

  • 25/08/2023 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 09:48

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 21/08/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2023 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 15:42

    Determinada a emenda à inicial

  • 15/08/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2023 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014495-39.2023.8.26.0224

Fagner Lima Amorim Santos

Municipio de Guarulhos

Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1006000-19.2022.8.26.0037

Carlos Alberto da Silva Moura

Aristides da Silva Moura

Advogado: Luis Eduardo dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1011836-41.2015.8.26.0320

Maria Sueli Araujo de Lima

Banco do Brasil S/A

Advogado: Elis Fernanda da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2015 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0009973-75.2020.8.26.0002

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Henrique de Oliveira Mello Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001173-64.2023.8.26.0219

Eduarda Siqueira de Morais

Juizo da Comarca

Advogado: Adevanil Moreira dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2024 12:10

Exibir Processo