04/05/2025 05:22

Suspensão do Prazo
25/03/2025 10:29

Autos no Prazo
18/03/2025 12:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 10:36

Remetido ao DJE
07/03/2025 09:34

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
06/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
06/03/2025 08:58

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
03/03/2025 08:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/02/2025 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
20/02/2025 10:01

Documento Juntado
20/02/2025 10:01

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
20/02/2025 10:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/12/2024 11:56

Bloqueio/penhora on line
17/12/2024 09:11

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:14

Pedido de Nova Penhora Juntado
13/12/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:35

Remetido ao DJE
13/12/2024 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:35

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:34

Certidão de Cartório Expedida
01/11/2024 10:42

Documento Juntado
22/10/2024 08:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/10/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2024 14:07

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2024 13:37

Remetido ao DJE
11/10/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:28

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
30/09/2024 08:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/09/2024 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
19/09/2024 12:10

Certidão de Cartório Expedida
07/08/2024 04:56

AR Positivo Juntado
29/07/2024 07:01

Certidão Juntada
26/07/2024 14:38

Carta de Intimação Expedida
09/06/2024 08:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/05/2024 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
22/04/2024 11:42

Bloqueio/penhora on line
18/04/2024 09:26

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:35

Pedido de Nova Penhora Juntado
16/04/2024 08:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2024 08:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/04/2024 08:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2024 08:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 08:18

Documento Juntado
05/04/2024 08:18

Documento Juntado
27/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2024 00:05

Remetido ao DJE
26/03/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:07

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:20

Petição Juntada
08/03/2024 11:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/02/2024 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
26/02/2024 09:34

Documento Juntado
25/02/2024 08:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/02/2024 11:18

Petição Juntada
14/02/2024 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
14/02/2024 13:56

Documento Juntado
14/02/2024 13:56

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/12/2023 15:31

Bloqueio/penhora on line
18/12/2023 15:37

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:57

Pedido de Penhora Juntado
17/12/2023 08:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2023 10:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
06/12/2023 10:52

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2023 10:26

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/11/2023 10:55

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/11/2023 10:55

Mandado Juntado
21/11/2023 10:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/11/2023 10:26

Mandado de Citação Expedido
10/11/2023 10:26

Mandado de Citação Expedido
10/11/2023 10:25

Mandado de Citação Expedido
10/11/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 07:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/11/2023 00:06

Remetido ao DJE
08/11/2023 21:08

Determinada a Citação em Novo Endereço
08/11/2023 15:59

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:08

Petição Juntada
26/10/2023 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
12/10/2023 18:55

AR Negativo Juntado - Não Procurado
16/09/2023 06:56

AR Positivo Juntado
16/09/2023 06:56

AR Positivo Juntado
15/09/2023 05:57

AR Positivo Juntado
01/09/2023 14:04

Carta de Citação Expedida
01/09/2023 14:04

Carta de Citação Expedida
01/09/2023 14:04

Carta de Citação Expedida
01/09/2023 14:04

Carta de Citação Expedida
28/08/2023 15:09

Petição Juntada
28/08/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hyago Fortes dos Santos (OAB 399781/SP) Processo 1000534-89.2023.8.26.0334 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Intime-se pessoalmente a exequente, pelo Portal Eletrônico, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil).

Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - Execução fiscal Município de São Carlos IPTU Exercícios de 2017 a 2020 Sentença de extinção do feito, por abandono da causa, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil Insurgência do Município Não acolhimento Execução fiscal não embargada Município que, depois de intimado, por ato ordinatório, a dar andamento ao feito sob pena de extinção por abandono, ficou inerte Intimação da Fazenda Pública através do Portal Eletrônico deste Tribunal que equivale à intimação pessoal, e se deu de forma regular, bem atendendo ao pressuposto do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil Precedentes do C.

Superior Tribunal de Justiça e deste Colegiado, nesse sentido Execução fiscal não embargada que dispensa o prévio requerimento da parte contrária para que a extinção por abandono tenha cabimento Abandono da causa configurado - Sentença mantida RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1504294-40.2021.8.26.0566; Relator (a):Tania Mara Ahualli; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de São Carlos -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 12/05/2023; Data de Registro: 12/05/2023) Intime-se.
25/08/2023 10:38

Remetido ao DJE
25/08/2023 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:20

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:57

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:57

Certidão de Cartório Expedida
08/07/2023 09:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/06/2023 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2023 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
27/06/2023 13:36

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
27/06/2023 13:36

Documento Juntado
27/06/2023 13:36

Documento Juntado
22/06/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 10:35

Remetido ao DJE
21/06/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 17:49

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:56

Petição Juntada
17/06/2023 06:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/06/2023 06:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2023 06:56

AR Negativo - Mudou-se
03/06/2023 06:56

AR Negativo Juntado - Mudou-se
24/05/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:06

Remetido ao DJE
22/05/2023 15:29

Carta de Citação Expedida
22/05/2023 15:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/05/2023 11:22

Conclusos para decisão
21/05/2023 23:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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