TJSP - 0007092-18.2023.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0007092-18.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: RICARDO COELHO DE OLIVEIRA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
23/08/2023 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 12:51
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
18/08/2023 12:02
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001948-30.2023.8.26.0047
Olivio Estevo Alves dos Santos
Fernando Luiz de Lira
Advogado: Joao Henrique Jeronimo da Silveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/05/2023 12:15
Processo nº 1002217-13.2020.8.26.0288
Rosangela Maria Peres de Paula
Marcio Barbosa Macedo
Advogado: Valeria Nogueira Bombig Tosta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/11/2020 19:07
Processo nº 1022820-37.2022.8.26.0224
Fly Shopping Comercio de Perfumes, Alime...
Condominio Voluntario do Parque Shopping...
Advogado: Octavio Augusto de Souza Azevedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/06/2022 18:40
Processo nº 1045261-85.2021.8.26.0114
Gilda Andrade Frias de Oiveira
Jose Carlos Frias de Oliveira
Advogado: Helisa Aparecida Pavan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/11/2021 10:50
Processo nº 1012181-09.2020.8.26.0004
Comercio de Cereais Marvi LTDA.
Agro Comercial Porto LTDA
Advogado: Erica Pinheiro de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/10/2020 11:31