16/01/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
15/01/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
15/11/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 20:58

Homologada a Transação
13/11/2023 11:06

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:05

Expedição de Certidão.
12/11/2023 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 08:59

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 10:29

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 11:12

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 05:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Brito dos Santos (OAB 337847/SP) Processo 1011025-76.2023.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Aldemir Barros da Silva, Ranúzia de Jesus Moreira -

Vistos. 1.Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para a correção da classe processual para "12762 - Extinção Consensual de União Estável". 2.Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerente Aldemir B. da S.

Anote-se. 3.Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a autora Ranúzia de J.

M., em 15 dias, demonstrar qual sua renda mensal, mediante juntada de cópia dos últimos três comprovantes de rendimentos, cópia da CTPS (carteira de trabalho e previdência social) e/ou declaração de imposto de renda. 4.Ou, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais (diligência para citação), sob pena extinção, sem nova intimação. 5.Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, a fim de: - esclarecer a data de início e término da união estável, ainda que aproximada, quanto ao mês e ano. -retificar o valor da causa, nos termos do art. 292, III e VI, do CPC. -juntar aos autos: certidão de nascimento atualizada de ambos os requerentes. registro de propriedade e comprovante de valor venal (tabela FIPE) dos veículos. comprovante de valor venal (IPTU) do imóvel.

Saliente-se que, à exemplo da inicial, a emenda deverá ser assinada por ambos os conviventes. 6.Cumprido o item acima, dê-se vista ao Ministério Público. 7.Oportunamente, tornem conclusos.

Int.
23/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 12:26

Conclusos para despacho
17/08/2023 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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