13/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 10:41

Expedição de Certidão.
04/10/2023 23:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP) Processo 1000340-61.2023.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Rodrigues de Freitas - Reqdo: Associação Nacional de Aposentadoria e Pensionista da Prev.

Social - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para: (i) declarar a inexistência do(s) contrato(s) indicado(s) na inicial entre as partes e da(s) relação(ões) jurídica(s) dele(s) decorrente(s); (ii) condenar a parte ré à restituição em dobro dos valores descontados indevidamente, com correção pela tabela prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês desde cada desconto; (iii) repartir as verbas de sucumbência por igual entre as partes, fixados os honorários em prol dos patronos de cada uma em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, observada a gratuidade, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

P.I.C.

Junqueirópolis, 22 de agosto de 2023
23/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:47

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 11:23

Conclusos para julgamento
09/08/2023 16:46

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:04

Conclusos para despacho
28/06/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:09

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:16

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 16:02

Expedição de Carta.
19/04/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 17:00

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2023 12:04

Conclusos para despacho
03/04/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:45

Conclusos para despacho
01/03/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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