27/06/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:22

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
20/03/2025 09:59

Conclusos para julgamento
07/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 15:49

Recebida a Petição Inicial
25/06/2024 14:28

Conclusos para despacho
15/04/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2024 07:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 04:13

Juntada de Certidão
15/03/2024 04:13

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:12

Expedição de Carta.
14/03/2024 10:12

Expedição de Carta.
12/03/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 16:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/12/2023 12:57

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Costa Rosa (OAB 224164/SP) Processo 1007284-81.2023.8.26.0278 - Arrolamento Comum - Invtante: Julio Cesar Meneses Severino, Catia Regina Menezes Pereira, Ana Claudia Meneses Severino dos Santos, Francisco Adriano Menezes, Fátima Meneses Severino de Souza -

Vistos.

Nomeio inventariante o(a) Sr(a).

JULIO CESAR MENESES SEVERINO, acima qualificado, independentemente de compromisso nos autos, que por ora dispenso.

Quanto ao pedido de assistência judiciária, este será apreciado após a apresentação das primeiras declarações, ocasião em que será possível aferir o valor do monte-mor.

Providencie o(a) inventariante: a) as primeiras declarações, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 664 do CPC; b) as certidões negativas Federal, Estadual e Municipal em relação aos bens e rendas do espólio; c) o comprovante de propriedade veicular e a certidão negativa de débito fiscal, se houver veículo; d) a certidão de eventual existência de testamento junto ao Cartório Notarial do Brasil; e) a regularização da representação processual dos herdeiros do filho pré-morto FRANCISCO CARLOS, mediante a juntada de procuração e documentos pessoais, ou o necessário para a citação dos interessados.

Tendo em vista o julgamento em definitivo, pelo STJ, do Tema 1074, saliento que é dispensável a comprovação do recolhimento do ITCMD neste feito para que seja homologado o plano de partilha e expedido o respectivo formal.

Aplicando-se o disposto no art. 662 do CPC também ao arrolamento comum.

Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, aguarde-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada, observadas as formalidades legais.

Intime-se.
23/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 10:56

Recebida a Petição Inicial
28/07/2023 10:13

Conclusos para despacho
27/07/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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