TJSP - 1007173-39.2019.8.26.0278
1ª instância - Vara da Familia e das Sucessoes da Comarca de Itaquaquecetuba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 17:39
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2024 17:39
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 16:00
Expedição de Alvará.
-
17/09/2024 16:00
Expedição de Alvará.
-
17/09/2024 16:00
Expedição de Alvará.
-
21/06/2024 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2024 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2024 13:32
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 16:55
Expedição de Alvará.
-
22/05/2024 16:55
Expedição de Alvará.
-
22/05/2024 16:54
Expedição de Alvará.
-
05/04/2024 17:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/04/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 07:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2024 13:53
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/02/2024 14:30
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 14:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/02/2024 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/01/2024 16:05
Homologada a Transação
-
22/11/2023 17:16
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roselaine Azevedo de Luna (OAB 171594/SP) Processo 1007173-39.2019.8.26.0278 - Inventário - Invtante: Elza Maria Cavalcanti, Jesuino Cavalcanti, Laura Cavalcanti dos Santos, Mauro dos Santos, João Pereira dos Santos, Vera Lúcia dos Santos -
Vistos.
De prelúdio, considerando que, no presente caso, todos os herdeiros são maiores, capazes e concordes em relação à partilha, o inventário se processará na forma de arrolamento sumário.
Proceda, a zelosa serventia, as devidas alterações no sistema informatizado.
Registro que, tendo em vista o julgamento em definitivo, pelo STJ, do Tema 1074, é dispensável a comprovação do recolhimento do ITCMD neste feito para que seja ele julgado.
Fls. 227: Nada a deliberar sobre eventual recolhimento de ITCMD em virtude do falecimento do Sr.
João Pereira dos Santos, pois tal questão deve ser tratada no processo de abertura de seu inventário e não nestes autos.
Fls. 229: Considerando a idade dos herdeiros, o processo terá tramitação prioritária.
Tarje-se o feito.
Por fim, deverá a inventariante retificar o plano de partilha referente aos bens deixados pelo falecimento da Sra.
Etelvina (fls. 210/213), atribuindo corretamente os quinhões de cada herdeiros, isto é, 33,333% para cada um, em vez de 16,666%.
Com a manifestação, voltem-me os autos conclusos para homologação dos planos de partilha.
Intime-se. -
23/08/2023 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 12:03
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 14:23
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 06:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 22:45
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/12/2022 22:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/11/2022 02:35
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 01:57
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 06:46
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 01:41
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2022 06:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2022 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2022 10:40
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 03:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2022 01:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2022 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2022 22:29
Conclusos para julgamento
-
25/04/2022 17:03
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2022 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/02/2022 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/02/2022 20:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2022 18:29
Conclusos para decisão
-
02/02/2022 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2022 02:54
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2021 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/12/2021 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2021 12:59
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 12:59
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2021.
-
21/10/2021 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2021 14:39
Juntada de Mandado
-
16/09/2021 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2021 12:01
Expedição de Mandado.
-
10/08/2021 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2021 14:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2021 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2021 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2021 16:06
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2021 18:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2021 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/04/2021 22:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2021 21:52
Conclusos para decisão
-
12/04/2021 17:56
Conclusos para despacho
-
10/04/2021 01:19
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 15:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2021 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/03/2021 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2021 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2021 14:51
Conclusos para despacho
-
03/03/2021 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2021 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2021 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 00:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2021 14:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/02/2021 16:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/02/2021 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2021 17:39
Conclusos para despacho
-
02/02/2021 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2020 01:32
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2020 10:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2020 10:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2020 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2020 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2020 10:23
Expedição de Carta.
-
26/08/2020 14:26
Expedição de Certidão.
-
26/08/2020 11:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2020 16:04
Expedição de Certidão.
-
24/08/2020 12:28
Conclusos para despacho
-
09/07/2020 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2020 14:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2020 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2020 11:47
Protocolizada Petição
-
26/06/2020 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2020 19:29
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2020 19:27
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2020 19:27
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2020 02:35
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2020 10:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2020 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/05/2020 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2020 12:19
Conclusos para despacho
-
15/05/2020 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2020 18:48
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2020 18:47
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2020 18:47
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2020 12:51
Protocolizada Petição
-
11/02/2020 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2020 15:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2020 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/01/2020 11:17
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2020 11:17
Expedição de Ofício.
-
31/01/2020 11:17
Expedição de Carta.
-
27/01/2020 15:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2020 12:58
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2020 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2020 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2020 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2019 17:14
Conclusos para despacho
-
24/10/2019 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2019 13:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2019 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2019 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2019 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2019 16:46
Conclusos para decisão
-
19/09/2019 10:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2019 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2019 10:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2019 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2019 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2019 13:16
Conclusos para despacho
-
10/09/2019 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2019 11:05
Expedição de Certidão.
-
09/09/2019 11:05
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2019 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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