TJSP - 1501324-92.2023.8.26.0438
1ª instância - 03 Cumulativa de Penapolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/11/2023 11:08
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 16:03
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 14:34
Expedição de Ofício.
-
28/09/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Emerson Cesar Kutner Cordeiro (OAB 238046/SP) Processo 1501324-92.2023.8.26.0438 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: WILLIAN HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - Trata-se de requerimento de arquivamento deduzido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, ao fundamento de que não há justa causa para o prosseguimento da persecução penal em juízo, a constatação de que inexistente condição genérica de ação.
Decido.
Com fundamento nos argumentos lançados na promoção às fls. 71/73,DETERMINOo arquivamento deste Inquérito Policial com relação ao delito previsto no artigo 155, do Código Penal, sem prejuízo do reexame da matéria nos termos do quanto disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal.
Arquivem-se os autos, com as comunicações e anotações de estilo.
Intimem-se. -
25/08/2023 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:41
Determinado o Arquivamento
-
03/07/2023 13:34
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 17:31
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 21:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 16:35
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 15:27
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 15:15
Expedição de Alvará.
-
30/05/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 13:47
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
30/05/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 10:08
Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/05/2023 01:30:00, 3ª Vara.
-
30/05/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 09:38
Juntada de Ofício
-
30/05/2023 07:52
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 07:52
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 23:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
02/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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