TJSP - 1015688-77.2020.8.26.0068

30/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/05/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 29/05/2025, para MUNICIPIO DE BARUERI apresentar resposta à petição n. 420758/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1031.

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 420758/2025 -

14/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 420758/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 420758/2025

13/05/2025 16:31

Protocolizada Petição 420758/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

07/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 67610/2025 - AgInt

06/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067610 - AgInt no AREsp 2775894 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de SKEELO EDITORA, PRODUTOS E SERVICOS DIGITAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00067610/2025 - AgInt no AREsp 2775894/SP

12/04/2025 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067610/2025 - AgInt no AREsp 2775894/SP

25/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

25/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 24/03/2025, para MUNICIPIO DE BARUERI apresentar resposta à petição n. 67610/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1005.

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 67610/2025 -

05/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 67610/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

03/02/2025 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 67610/2025

03/02/2025 16:38

Protocolizada Petição 67610/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

18/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 18:20

Conheço do agravo de SKEELO EDITORA, PRODUTOS E SERVICOS DIGITAIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2024 18:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARUERI

04/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

30/10/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

30/10/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO