11/02/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:45

Expedição de documento
28/10/2024 21:50

Ato ordinatório
15/10/2024 08:48

Expedição de documento
15/10/2024 08:48

Expedição de documento
07/10/2024 22:45

Publicação
07/10/2024 00:46

Remetidos os Autos
04/10/2024 17:08

Expedição de documento
04/10/2024 17:08

Expedição de documento
04/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:50

Conclusos
30/09/2024 15:40

Conclusos
01/06/2024 10:05

Expedição de documento
01/06/2024 10:05

Expedição de documento
22/05/2024 16:46

Expedição de documento
22/05/2024 16:45

Expedição de documento
22/05/2024 03:02

Publicação
21/05/2024 16:51

Expedição de documento
21/05/2024 16:51

Expedição de documento
21/05/2024 12:08

Remetidos os Autos
21/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:47

Conclusos
21/05/2024 10:46

Transitado em Julgado
20/05/2024 09:55

Petição Juntada
13/04/2024 02:36

Expedição de documento
13/04/2024 02:35

Expedição de documento
02/04/2024 09:29

Expedição de documento
02/04/2024 09:29

Expedição de documento
02/04/2024 04:23

Publicação
29/03/2024 00:43

Remetidos os Autos
28/03/2024 17:16

Julgada Procedente a Ação
12/03/2024 23:58

Publicação
12/03/2024 12:06

Remetidos os Autos
12/03/2024 11:51

Ato ordinatório
12/03/2024 11:42

Conclusos
12/03/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 07:17

Conclusos
19/01/2024 10:27

Conclusos
17/11/2023 01:34

Ato ordinatório
30/10/2023 12:47

Petição Juntada
12/09/2023 17:36

Expedição de documento
12/09/2023 17:36

Expedição de documento
04/09/2023 10:15

Petição Juntada
30/08/2023 04:24

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1010535-78.2023.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Roberto dos Santos -

Vistos.

Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, no prazo de cinco (05) dias, salientando que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o presente caso.

Intime-se através do PORTAL.

Frise-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Serão indeferidos, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Intime-se.
29/08/2023 08:18

Expedição de documento
29/08/2023 08:17

Expedição de documento
29/08/2023 01:09

Remetidos os Autos
28/08/2023 15:07

Expedição de documento
28/08/2023 15:06

Expedição de documento
28/08/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:25

Conclusos
28/08/2023 02:54

Publicação
25/08/2023 10:36

Petição Juntada
25/08/2023 10:07

Remetidos os Autos
24/08/2023 16:33

Ato ordinatório
21/08/2023 04:02

Publicação
20/08/2023 09:25

Petição Juntada
18/08/2023 15:41

Expedição de documento
18/08/2023 15:41

Expedição de documento
18/08/2023 12:05

Remetidos os Autos
18/08/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:18

Conclusos
14/08/2023 14:16

Petição Juntada
12/08/2023 19:35

Petição Juntada
10/08/2023 07:18

Expedição de documento
08/08/2023 04:07

Publicação
07/08/2023 00:55

Remetidos os Autos
04/08/2023 20:17

Expedição de documento
04/08/2023 20:17

Expedição de documento
04/08/2023 19:10

Expedição de documento
04/08/2023 19:10

Expedição de documento
04/08/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 10:41

Conclusos
03/08/2023 16:03

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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