TJSP - 1024576-79.2020.8.26.0506

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

LUIZ AUGUSTO JORDAO DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*48-08

Advogados

ANTONIO PAULINO JUNIOR

OAB: 156059/SP

CPF *34.***.*40-00

Polo Passivo

Partes

LUCILLA DOS SANTOS

CPF *78.***.*50-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 13:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2025 13:56

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 20/02/2025 03:26

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2024 09:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/11/2024 16:47

    Mudança de Magistrado

  • 01/07/2024 09:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/06/2024 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 09:26

    Petição Juntada

  • 20/06/2024 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2024 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 08/03/2024 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 06:12

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 16:02

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 15:47

    Petição Juntada

  • 11/02/2024 10:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/01/2024 20:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/01/2024 18:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2024 18:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2023 11:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/09/2023 09:53

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 30/08/2023 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Paulino Junior (OAB 156059/SP) Processo 1024576-79.2020.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Luiz Augusto Jordão de Oliveira - Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos moldes do artigo 487, inciso I do C.P.C.

    Sendo competência da Fazenda Estadual se manifestar quanto à isenção do ITCMD, viável, no caso, a aplicação do disposto no artigo 659, § 2º, do CPC, sendo suficiente a comunicação à Fazenda do Estado, nos termos dispostos nas NSCGJ, a quem competirá verificar a incidência, ou não, do tributo.

    Providencie a serventia.

    Expeça-se mandado de levantamento nos autos em que foram depositados os valores.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe.

  • 29/08/2023 01:23

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 14:36

    Julgada Procedente a Ação

  • 23/08/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 08:25

    Petição Juntada

  • 14/08/2023 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 10:47

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 18:35

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 16/06/2023 15:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/06/2023 20:30

    Ofício Expedido

  • 30/01/2023 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 01:00

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 06:06

    Petição Juntada

  • 18/10/2022 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 12:12

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2022 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/10/2022 11:46

    Documento Juntado

  • 28/09/2022 16:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/09/2022 15:19

    Ofício Expedido

  • 19/08/2022 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 00:55

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2022 06:22

    Petição Juntada

  • 12/08/2022 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2022 13:40

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2022 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 15:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/06/2021 22:54

    Suspensão do Prazo

  • 30/05/2021 04:46

    Suspensão do Prazo

  • 25/05/2021 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2021 22:46

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2021 13:59

    Proferido Despacho

  • 14/05/2021 15:22

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 22:52

    Petição Juntada

  • 12/05/2021 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2021 11:24

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2021 22:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2020 12:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2020 22:52

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2020 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2020 04:22

    Petição Juntada

  • 21/08/2020 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2020 08:34

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2020 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2020 15:06

    Documento Juntado

  • 19/08/2020 15:06

    Documento Juntado

  • 12/08/2020 12:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2020 10:21

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2020 16:27

    Decisão

  • 10/08/2020 12:17

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2020 11:59

    Documento Juntado

  • 07/08/2020 10:10

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/08/2020 10:10

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/08/2020 19:01

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/08/2020 18:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/08/2020 11:00

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2020 00:08

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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