30/04/2025 09:21

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:47

Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido
24/03/2025 19:47

Ofício Requisitório - Solicitação de Informações de Pagamento do Requisitório - Precatório Expedido
24/03/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 16:16

DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
25/01/2025 07:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2025 15:25

Petição Juntada
22/01/2025 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/12/2024 19:44

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2024 08:07

Remetido ao DJE
13/12/2024 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 15:56

Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
12/12/2024 15:12

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:21

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 07:38

Remetido ao DJE
10/12/2024 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 13:08

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:35

Petição Juntada
07/06/2024 12:11

DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
07/06/2024 12:11

Cessão de Requisitório Juntada
27/03/2024 09:41

Mudança de Magistrado
14/02/2024 04:12

Suspensão do Prazo
08/12/2023 23:31

Suspensão do Prazo
22/11/2023 02:35

Suspensão do Prazo
21/10/2023 05:03

Suspensão do Prazo
22/09/2023 15:10

Petição Juntada
06/09/2023 15:23

DEPRE - Ofício de Informação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauro Bergamini Levi (OAB 249744/SP), Daniel Bergamini Levi (OAB 281253/SP) Processo 0004275-71.2016.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Romualda Oliveira Rosa - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Romualda Oliveira Rosa (depósito(s) de 28/07/2023 EP(0253052-47.2021.8.26.0500) - fls.144). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4 Fls. 150.

O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s).

CREDOR(ES): Romualda Oliveira Rosa CPF(s): *64.***.*91-92 ADVOGADO(S)/OAB(s) Daniel Bergamini Levi e Mauro Bergamini Levi - OAB 281253/SP e 249744/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls.147 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita.

Int.
15/12/2022 21:03

Suspensão do Prazo
23/10/2022 14:22

Suspensão do Prazo
30/09/2022 10:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/09/2022 03:00

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 02:49

Remetido ao DJE
19/09/2022 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2022 17:39

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
16/09/2022 16:10

Conclusos para decisão
14/07/2022 14:35

Conclusos para despacho
17/06/2022 14:21

Pedido de Habilitação Juntado
27/04/2022 12:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/04/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2022 01:54

Remetido ao DJE
13/04/2022 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2022 13:45

Ato ordinatório
14/02/2022 02:13

Suspensão do Prazo
16/07/2021 20:38

DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
05/07/2021 11:50

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2021 13:36

Remetido ao DJE
01/07/2021 17:37

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
01/07/2021 15:30

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
01/07/2021 15:29

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
01/07/2021 15:07

Conclusos para decisão
01/07/2021 15:03

Certidão de Cartório Expedida
25/06/2021 14:24

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo