09/11/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:17

Conclusos para decisão
14/06/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:34

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 09:32

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:53

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/08/2023 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/08/2023 09:59

Recebidos os autos
29/08/2023 09:59

Recebidos os autos
24/08/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/08/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB 217672/SP) Processo 0004251-26.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: FRANK ALVES SENNE MENDES - Considerando que a pena remanescente deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D.

Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Sorocaba-SP (Código 0602).
23/08/2023 17:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:29

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:47

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 11:03

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:02

Concedido o Livramento condicional
18/08/2023 10:27

Conclusos para decisão
17/08/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:01

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 15:26

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:25

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/06/2023 09:55

Conclusos para decisão
31/05/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 12:15

Expedição de Certidão.
30/05/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 11:11

Expedição de Certidão.
09/02/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 12:49

Expedição de Certidão.
08/02/2023 12:48

Concedida Progressão de regime
07/02/2023 09:34

Conclusos para decisão
06/02/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 08:29

Expedição de Certidão.
03/02/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 08:28

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 16:37

Expedição de Certidão.
13/01/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2023 16:42

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/01/2023 10:14

Conclusos para decisão
10/01/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 09:42

Expedição de Certidão.
15/12/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2022 07:18

Expedição de Certidão.
11/11/2022 07:18

Expedição de Certidão.
11/11/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:20

Declarada a Remição
09/11/2022 15:40

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 16:55

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2022 15:40

Expedição de Certidão.
14/01/2022 15:40

Expedição de Certidão.
14/01/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2022 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2022 13:40

Conclusos para decisão
11/01/2022 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 10:32

Expedição de Certidão.
10/01/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 15:52

Expedição de Certidão.
09/12/2021 15:52

Expedição de Certidão.
09/12/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2021 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 18:00

Conclusos para despacho
03/12/2021 17:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2021 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2021 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2021 05:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2021 15:57

Expedição de Certidão.
23/07/2021 15:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 17:42

Expedição de Certidão.
22/07/2021 17:39

Expedição de Certidão.
22/07/2021 17:30

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/04/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 09:08

Conclusos para despacho
19/04/2021 09:08

Juntada de Certidão
17/04/2021 04:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 00:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2021 00:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 21:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 11:25

Conclusos para despacho
27/11/2020 11:25

Juntada de Certidão
26/11/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 11:29

Conclusos para despacho
26/11/2020 06:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/11/2020 06:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/11/2020 06:10

Recebidos os autos
25/11/2020 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/11/2020 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2020 13:11

Expedição de Certidão.
24/11/2020 12:03

Expedição de Certidão.
23/11/2020 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 11:00

Expedição de Certidão.
23/09/2020 15:37

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 10:29

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 14:18

Expedição de Mandado.
01/09/2020 12:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2020 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2020 10:28

Expedição de Certidão.
27/08/2020 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2020 15:33

Conclusos para decisão
21/08/2020 15:06

Conclusos para despacho
21/08/2020 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 21:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/06/2020 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/06/2020 12:28

Recebidos os autos
31/05/2020 23:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/05/2020 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2020 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2020 19:23

Conclusos para decisão
16/04/2020 19:19

Conclusos para despacho
16/04/2020 19:18

Expedição de Certidão.
05/04/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 18:30

Expedição de Certidão.
30/03/2020 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2020 15:59

Expedição de Certidão.
26/03/2020 15:59

Concedida Progressão de regime
26/03/2020 14:01

Conclusos para decisão
16/03/2020 13:38

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 10:21

Conclusos para decisão
16/03/2020 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 16:39

Expedição de Certidão.
12/03/2020 16:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2019 15:58

Expedição de Certidão.
17/12/2019 13:08

Expedição de Certidão.
17/12/2019 13:07

Autorizada Saída Temporária
17/12/2019 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2019 09:08

Conclusos para despacho
16/12/2019 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2019 16:42

Expedição de Certidão.
16/12/2019 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 14:36

Expedição de Certidão.
16/12/2019 13:20

Concedida Progressão de regime
13/12/2019 16:22

Conclusos para decisão
13/12/2019 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019 13:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2019 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2019 10:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2019 11:13

Expedição de Certidão.
09/12/2019 11:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 17:55

Juntada de Outros documentos
14/11/2019 09:57

Expedição de Certidão.
13/11/2019 15:20

Expedição de Certidão.
13/11/2019 15:20

Expedição de Certidão.
13/11/2019 15:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/11/2019 14:10

Conclusos para decisão
13/11/2019 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 10:46

Expedição de Certidão.
11/11/2019 10:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2019 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019 11:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2019 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2019 09:54

Expedição de Certidão.
04/09/2019 17:58

Expedição de Certidão.
04/09/2019 17:57

Expedição de Certidão.
04/09/2019 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 16:06

Conclusos para despacho
04/09/2019 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2019 14:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2019 19:44

Expedição de Certidão.
29/05/2019 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2019 09:30

Expedição de Certidão.
28/05/2019 16:29

Expedição de Certidão.
28/05/2019 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2019 14:01

Conclusos para decisão
28/05/2019 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2019 13:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2019 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2019 09:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2019 10:50

Expedição de Certidão.
17/05/2019 10:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2019 10:26

Juntada de Outros documentos
09/05/2019 15:29

Expedição de Certidão.
09/05/2019 15:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2019 15:25

Expedição de Certidão.
08/04/2019 15:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2019 15:51

Juntada de Ofício
18/02/2019 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2019 14:08

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
07/02/2019 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 12:34

Conclusos para despacho
07/02/2019 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 16:57

Expedição de Certidão.
06/02/2019 16:56

Expedição de Certidão.
06/02/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 15:51

Conclusos para decisão
05/02/2019 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2019 13:30

Expedição de Certidão.
04/02/2019 13:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2019 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2019 18:26

Expedição de Certidão.
21/01/2019 18:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2018 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2018 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2018 12:48

Expedição de Certidão.
16/05/2018 12:47

Expedição de Certidão.
16/05/2018 12:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2018 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2018 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2018 13:12

Expedição de Ofício.
15/05/2018 13:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2018 11:34

Juntada de Outros documentos
15/05/2018 11:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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