TJSP - 0079786-09.1978.8.26.0053

1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

OSWALDO JULIO

CPF *61.***.*90-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

CPF *28.***.*67-66

OSWALDO JULIO

CPF *61.***.*90-15

JOSE BRANCO ROSARIO

MARIO CARVALHO CORREIA

FILOMENA SAPORITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

GETULIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 23:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2025 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2025 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 10:55

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 15:20

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 20/03/2025 12:09

    Expedição de Carta.

  • 18/02/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 03:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 17:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 08:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 12:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/12/2024 03:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 12:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 02:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2024 15:41

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 16:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 03:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 12:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 11:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 02:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2024 19:37

    Deferido o Pedido

  • 23/04/2024 12:25

    Mudança de Magistrado

  • 26/02/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Decio Nascimento (OAB 20523/SP), Benjamim Alves Pereira (OAB 51198/SP), Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB 88378/SP), Rogerio Borges (OAB 97335/SP), Fagner Vilas Boas Souza (OAB 285202/SP) Processo 0079786-09.1978.8.26.0053 - Desapropriação - Reqte: Fazenda do Estado de São Paulo - Reqdo: Oswaldo Julio -

    VISTOS.

    Trata-se de processo de desapropriação movido pelo Estado de São Paulo em face de Oswaldo Júlio, José Branco Rosário, Filomena Saporito Rodrigues e Mário Carvalho Correia, sendo os três últimos ausentes.

    Getúlio Ferreira dos Santos e Alidia da Silva Santos ingressaram como terceiros interessados, adquirentes de parte do imóvel expropriado (pertencente à Mário e Filomena).

    O valor inicial, depositado às fls. 110, estava em discussão nos autos de Embargos à Execução, atualmente com decisão transitada em julgado.

    Os demais depósitos já foram levantados.

    No que tange ao levantamento da oferta inicial, há discussão acerca do percentual cabente a cada um dos Exequentes, sendo por diversas vezes requeridas por este Juízo a certidão atualizada de propriedade do imóvel e a certidão negativa de débitos tributários atualizada.

    Tais documentos, além de possibilitarem o integral cumprimento do artigo 34 do Decreto Lei 3365/1941, auxiliam na análise dos percentuais cabentes a cada parte. É o relatório.

    Decido. 1.

    Primeiramente deverão ser apresentadas a certidão atualizada de propriedade do imóvel e a certidão negativa de débitos tributários atualizada.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    A insistência no levantamento de valores sem a devida regularização configurará ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV, CPC) e condenação nas penas da litigância de má-fé. 2.

    Expeça-se ofício à Defensoria Pública requerendo a nomeação de curador de ausentes para os réus não representados nesta ação. 3.

    Com o cumprimento do item 1 e 2, deverá ser apresentado o percentual cabível a cada expropriado, devendo as demais partes se manifestar expressamente acerca de sua concordância. 4.

    Cumpridos todos os itens supra, defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores retidos às fls. 110 dos autos físicos ou 175 dos autos digitais. 5.

    Quanto ao pedido de complementação de depósito, da análise dos autos percebe-se que está claramente configurado o instituto da prescrição, que em relação às execuções contra as Fazendas Públicas se consuma decorrido o prazo de 5 (cinco) anos, conforme artigo 1º do Decreto 20.910/1932.

    Indefiro o pedido de complementação. 6.

    Nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 0079786-09.1978.8.26.0053, pois quitada a integralidade do crédito requisitado, JULGO EXTINTO O PROCESSO com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Transitada em julgado,EXPEÇA-SE ofício à DEPRE para as devidas providências quanto à extinção do precatório 0079786-09.1978.8.26.0053.

    Intime-se o interessado para apresentação das cópias que instruirão a carta de adjudicação, para o qual defiro vista dos autos por vinte dias.

    Apresentadas as cópias,expeça-se a carta de adjudicação observando-seas cautelas legais, conforme artigos 221 e 1273 das Normasde Serviçoda Corregedoria Geral da Justiça.

    Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente.

    P.R.I.C.

  • 28/08/2023 03:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:44

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 13/07/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2023 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2023 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2023 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 02:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 08:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 15:55

    Decisão

  • 27/01/2023 04:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 04:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 06:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2022 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 17:30

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 07/03/2022 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 18/01/2022 14:57

    Mudança de Magistrado

  • 18/01/2022 14:56

    Mudança de Magistrado

  • 18/10/2021 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 10:56

    Proferido Despacho

  • 06/10/2021 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 00:00

    Decisão

  • 02/08/2021 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 14:29

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/07/2021 13:59

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 06/07/2021 18:30

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/07/2021 16:51

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 04/03/2021 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2021 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 11:55

    Decisão

  • 03/03/2020 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2019 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2019 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2019 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2019 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2019 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2019 11:40

    Incidente Processual Instaurado

  • 29/04/2019 11:20

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/04/2019 10:47

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 21/02/2019 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2019 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2019 13:05

    Decisão

  • 05/02/2019 14:24

    Desentranhado o documento

  • 01/02/2019 12:52

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/01/2019 11:02

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 06/12/2018 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2018 16:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2018 12:46

    Decisão

  • 12/11/2018 14:27

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2018 00:00

    Apensado ao processo

  • 03/03/2017 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2017 09:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2017 16:45

    Decisão

  • 14/02/2017 10:15

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2016 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2016 14:47

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/09/2016 14:11

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 22/09/2016 10:25

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2016 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2016 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2016 17:12

    Decisão

  • 20/10/2015 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2015 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2015 10:23

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/02/2015 10:02

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 05/02/2015 11:54

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/02/2015 11:02

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 04/02/2015 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2014 15:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2014 17:00

    Decisão

  • 01/12/2014 10:02

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2014 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2014 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2013 18:11

    Decisão

  • 05/12/2013 15:06

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2013 09:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/11/2013 15:01

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/10/2013 15:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2013 13:12

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2013 10:54

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 23/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 20/08/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2013 00:00

    Decisão

  • 12/08/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2012 00:00

    Decisão

  • 27/07/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino

  • 02/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino

  • 25/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino

  • 03/02/2011 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 31/01/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/11/2010 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 11/11/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino

  • 11/11/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino

  • 21/06/2010 00:00

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/03/2010 00:00

    Proferido Despacho

  • 26/06/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino

  • 19/06/2009 00:00

    Vista ao Advogado do Autor

  • 09/06/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 26/05/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 12/05/2005 00:00

    Transferência para outra Seção/Vara

  • 11/08/1978 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2005

Ultima Atualização
05/06/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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