12/06/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:51

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaue Fernando Moreira dos Santos (OAB 400960/SP) Processo 1003094-23.2023.8.26.0457 - Inventário - Herdeiro: Ocimar Valentin de Paula - 1 - Nomeio OCIMAR VALENTIM DE PAULA, como inventariante.

Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.

HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a partilha apresentada pelo (a) inventariante, ressalvando erros, omissões ou direito de terceiros, em especial da Fazenda Pública. 2 - Transitando em julgado e satisfeitas eventuais custas em aberto, expeça-se formal de partilha e alvará(s). 3 - Consigno, por fim, a teor do art. 662 do NCPC, que descabe ao juízo o conhecimento ou apreciação de questões relativas ao lançamento, pagamento ou quitação de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. 5- Após, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Int.
25/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 10:15

Deliberada da partilha
24/08/2023 16:12

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:24

Conclusos para decisão
28/07/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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