23/11/2023 11:56

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 19:19

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 19:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Gutierrez de Menezes (OAB 250720/SP), Patricia Garcia Paes Leme (OAB 289887/SP) Processo 1000219-03.2022.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Luiz Fernando de Oliveira Cicelini - Reqdo: Carlos César Cicelini -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às págs. 123/125 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data.

Certifique-se.

Determino o cancelamento da audiência designada a fls. 122.

Libere-se a pauta, com celeridade.

Expeça-se certidão de honorários ao(s) patrono(s) com nomeação nos autos, nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública/SP e a OAB/SP.

Recolhidas eventuais custas em aberto, observando-se o disposto do artigo 90, §3º do Código de Processo Civil (ressalvada hipótese de gratuidade de justiça expressamente deferida, caso de aplicação do artigo 98, §3º do mesmo Diploma Legal), arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.

P.I.C.
23/08/2023 11:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2023 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 09:23

Homologada a Transação
21/08/2023 17:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 10:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/08/2023 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
17/08/2023 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:08

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/07/2023 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 15:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/07/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 10:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2023 17:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2023 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 08:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2023 11:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/05/2023 11:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/04/2023 15:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2023 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 15:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2023 14:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/03/2023 14:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2023 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 14:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2022 10:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2022 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2022 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2022 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2022 23:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/09/2022 10:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2022 09:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2022 10:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2022 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 04:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2022 17:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2022 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2022 15:39

Mandado devolvido #{resultado}
10/06/2022 15:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2022 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/05/2022 09:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2022 13:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/04/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2022 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2022 10:16

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/04/2022 10:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2022 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2022 18:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2022 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2022 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 12:38

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2022 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2022 17:25

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2022 10:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2022 16:18

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038068-71.2022.8.26.0053

Juizo Ex Officio

Sao Carlos Empreendimentos e Participaco...

Advogado: Bruno Canhedo Sigaud

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002480-16.2023.8.26.0005

Banco Santander

Wvs Servicos Odontologicos LTDA ME

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1028031-28.2022.8.26.0071

Eduardo Sabino Peres

Eveline Nogueira de Andrade

Advogado: Luccas Augusto Barbosa Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1002496-94.2023.8.26.0481

Em Segredo de Justica

Advogado: Frank Zocante Duranti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0028335-31.1996.8.26.0564

Agro Comercial Ype LTDA

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Vicente Renato Paolillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/1996 18:02

Exibir Processo