TJSP - 1501927-83.2023.8.26.0530

1ª instância - 01 Cumulativa de Jardinopolis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL JOSE LUIS LAMOURIER

CPF *10.***.*48-11

Advogados

TIAGO AGUILLERA MARIOTTI

OAB: 384669/SP

CPF *56.***.*86-19

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SAMUEL WILLIANS TREVIZOLI

TALES EDUARDO MARTINS

CPF *24.***.*57-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2024 04:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 23:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 00:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2024 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 06:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 06:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 10:34

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 10:34

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 10:34

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 09:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/12/2023 13:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/12/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 13:24

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 14:20

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 13:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 13:18

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 11:54

    Julgado procedente o pedido

  • 28/08/2023 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 14:24

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/08/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tiago Aguillera Mariotti (OAB 384669/SP) Processo 1501927-83.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MANOEL JOSE LUIS LAMOURIER - Dando prosseguimento ao ato, sendo inexistentes requerimentos de novas diligências, foi dada a palavra ao(à) DD.

    Promotor(a) de Justiça para oferecimento de suas alegações finais, que foram apresentadas e gravadas nesta audiência virtual.

    NA SEQUÊNCIA, PELO(A) DEFENSOR(A) DO(A) ACUSADO foi pleiteado prazo de cinco dias para apresentação de memoriais, substitutivos de debates.

    A SEGUIR PELO(A) MM(A).

    JUIZ(A) DE DIREITO FOI DITO: Defiro o prazo solicitado pela defesa, saindo ela desde logo intimada para tanto.

    Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença.

    Saem os presentes intimados.

  • 23/08/2023 11:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 13:19

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2023 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 13:19

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2023 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 08:43

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 08:41

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 09:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/08/2023 03:00:00, 1ª Vara.

  • 21/07/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 06:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 16:09

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 15:23

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 14:50

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/06/2023 17:11

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 17:11

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 28/06/2023 17:11

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 17:08

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 11:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/06/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 16:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/06/2023 16:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/06/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 15:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/06/2023 13:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 10:31

    Juntada de Mandado

  • 19/06/2023 10:31

    Juntada de Mandado

  • 18/06/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2023 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2023 12:23

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/06/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 08:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/06/2023 08:14

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2023 21:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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