11/05/2025 01:18

Suspensão do Prazo
04/05/2025 01:59

Suspensão do Prazo
16/02/2025 10:02

Suspensão do Prazo
19/12/2024 02:20

Suspensão do Prazo
26/10/2024 23:33

Suspensão do Prazo
07/04/2024 09:11

Suspensão do Prazo
26/01/2024 01:19

Suspensão do Prazo
01/12/2023 16:54

Certidão de Cartório Expedida
24/11/2023 14:00

Incidente Processual Instaurado
21/11/2023 02:25

Suspensão do Prazo
02/11/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 10:40

Remetido ao DJE
01/11/2023 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2023 12:03

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela de Cassia Roque Tozini (OAB 252091/SP) Processo 0000833-97.2023.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Claudete de Fatima Moreira - 1 Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 535, do CPC. 2 Não impugnada a execução, ficam homologados os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 35/38.

A concordância expressa ou tácita em questão é incompatível com a vontade de recorrer, razão pela qual se operará, decorrido o prazo retro, o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), dispensada a elaboração de certidão pelo cartório.

Deverá a parte exequente providenciar o necessário, por meio peticionamento eletrônico, via portal e-SAJ do TJSP, para o processamento do ofício requisitório, em conformidade com o Comunicado 394/2015 da Presidência do TJSP. 3 Impugnada a execução, retornem os autos conclusos para decisão.

P.I Caconde, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 00:51

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:01

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:46

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:50

Petição Juntada
22/08/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 10:43

Remetido ao DJE
21/08/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2023 09:10

Petição Juntada
03/07/2023 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 10:43

Remetido ao DJE
30/06/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:31

Conclusos para despacho
27/06/2023 18:25

Conclusos para despacho
27/06/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:27

Remetido ao DJE
24/06/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:47

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:18

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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