26/06/2025 10:07

Remetidos os Autos para a Administração - Destruição
10/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
25/05/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 20:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
22/05/2024 16:51

Conclusos para decisão
20/05/2024 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 09:42

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/04/2024 15:11

Conclusos para decisão
06/09/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP) Processo 0515040-79.2013.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Exectdo: Oscar Martins da Silva - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO.

Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto.

INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2023 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais.

O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP.

Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs R$ 31.380,58 e divida por 100, e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 171,30 (valor para o ano de 2023), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo: , escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS".

Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos.

Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal.

Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar).

Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes".

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2023 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 08:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:30

Expedição de Carta.
25/08/2023 08:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 14:00

Conclusos para julgamento
24/08/2023 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 20:00

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:49

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 01:11

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 11:50

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/12/2022 11:15

Conclusos para decisão
20/06/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2022 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2022 17:50

Expedição de Certidão.
28/05/2022 17:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/05/2022 16:52

Conclusos para decisão
19/05/2022 13:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/04/2020 16:19

Início da Execução Juntado
07/10/2019 17:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/10/2019 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
18/06/2019 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
18/06/2019 12:21

Expedição de Certidão.
04/06/2019 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2019 10:34

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
13/05/2019 11:56

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
24/04/2019 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2019 15:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/03/2019 09:27

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2019 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2019 09:48

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/03/2019 09:46

Conclusos para julgamento
01/03/2019 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2019 09:03

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2019 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2018 09:24

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 18:20

Conclusos para despacho
29/11/2018 18:37

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
30/07/2018 10:19

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
07/06/2018 10:10

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2018 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2018 09:22

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
20/04/2018 15:24

Conclusos para despacho
04/04/2018 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2018 13:20

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
03/10/2017 16:32

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
28/09/2017 10:20

Expedição de Certidão.
06/09/2017 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2017 11:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
05/10/2015 12:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
20/08/2013 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
20/08/2013 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2013

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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