STJ - 1051194-11.2021.8.26.0576

05/02/2025 06:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/01/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9254/2025

08/01/2025 17:04

Protocolizada Petição 9254/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 957837/2024 - AgRg

20/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957837 - AgRg no AREsp 2758583 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ISADORA DE FREITAS LUVIZOTO e LUVI CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00957837/2024 - AgRg no AREsp 2758583/SP

22/11/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 13:06

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957837/2024 - AgRg no AREsp 2758583/SP

07/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/11/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 991773/2024

07/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024 17:00

Protocolizada Petição 991773/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2024

06/11/2024 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988872/2024

06/11/2024 22:13

Protocolizada Petição 988872/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2024

05/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/11/2024 Petição Nº 957837/2024 -

05/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 957837/2024 - AgRg

04/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 957837/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 16:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/11/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

04/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 12:25

Expedição de Ofício nº 207563/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

30/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957837 - AgRg no AREsp 2758583 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

29/10/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2024 20:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 519 teve início em 09/10/2024 e término em 14/10/2024, e a petição n. 957837/2024 (AgRg) foi protocolizada em 29/10/2024.

29/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA, em 15.10.2024, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fls. 519/520. Certifico, ainda, que, em 2

29/10/2024 19:55

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 957837/2024 (Expediente Avulso)

29/10/2024 13:14

Protocolizada Petição 957837/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2024

15/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 15/10/2024

08/10/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889138/2024

08/10/2024 18:18

Protocolizada Petição 889138/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 22:00

Não conhecido o recurso de ISADORA DE FREITAS LUVIZOTO e LUVI CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA

02/10/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA