19/07/2024 09:28

Transitado em Julgado em #{data}
25/06/2024 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:26

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:22

Conclusos para decisão
21/06/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 10:31

Conclusos para julgamento
07/06/2024 17:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 09:13

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:51

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:53

Conclusos para despacho
08/05/2024 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/05/2024 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:39

Conclusos para despacho
23/04/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:11

Conclusos para despacho
03/04/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 16:15

Conclusos para decisão
15/03/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:05

Conclusos para despacho
27/02/2024 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2023 09:47

Conclusos para julgamento
08/12/2023 22:35

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2023 09:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/12/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 17:00

Conciliação infrutífera
04/12/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Sueli Pereira de Oliveira Santos (OAB 298789/SP) Processo 1012265-07.2023.8.26.0068 - Petição Cível - Reqte: Sueli Pereira de Oliveira Santos, Sueli Pereira de Oliveira Santos - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - REDESIGNO a audiência de conciliação para o dia 05 de dezembro de 2023, às 10 horas - Sala 02, a ser realizada pelo CEJUSC de Barueri, de forma PRESENCIAL, no endereço a seguir: Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 110, (1ºandar), Jardim dos Camargos, CEP:06410-080, Barueri-SP.

Em razão do grande volume de feitos que tramitam nesta Vara, com exceção dos processos que tramitam no rito do art. 53 da Lei 9.099/95, e aqueles de tramitação prioritária, todos os demais processos passaram a ser encaminhados ao CEJUSC para que lá sejam realizadas as audiências de tentativa de conciliação.

Saliento, por oportuno, que estas audiências são da essência dos Juizados Especiais, não se sujeitando, em princípio, à possibilidade de dispensa a pedido das partes.

E apesar da previsão na Lei nº 9.099/95 possibilitando a realização de audiência de conciliação por videoconferência, este Juízo optou por designar todas as audiências a serem realizadas pelo CEJUSC de forma PRESENCIAL.

Tal fato se justifica pela falta de estrutura que impossibilita tecnicamente a realização de todas as audiências por videoconferência, bem como pelo grande volume, porque há a possibilidade de designação de maior número de audiências por dia no modelo presencial, do que por videoconferência.

Há decisões do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo no sentido de ser ato discricionário do Juiz a forma como a audiência será realizada, como se vê: AGRAVO DE INSTRUMENTO COGNIÇÃO SUMÁRIA DA MATÉRIA DECISÃO BEM FUNDAMENTADA, QUE NÃO SE MOSTRA TERATOLÓGICA NEM CONTRÁRIA À LEI DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL - FACULDADE DO MAGISTRADO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 9.099/95 E O PROV.

CSM 2651/22- NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (TJSP; Agravo de Instrumento 0101798-04.2022.8.26.9000; Relator (a): Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira; Órgão Julgador: Sétima Turma Cível; Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Data do Julgamento: 23/07/2022; Data de Registro: 23/07/2022) MANDADO DE SEGURANÇA.

DECISÃO DETERMINADO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL.

AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1.

Incabível ação mandado de segurança contra decisão jurisdicional que indefere o pedido de realização de audiência virtual, designando-a presencial, porque é ato discricionário do Juiz. 2.

Segurança denegada." TJSP; Mandado de Segurança Cível nº 0102151-10.2023.8.26.9000; Relator(a): Christopher Alexander Roisin; Órgão Julgador: Sétima Turma Cível; Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Data do Julgamento: 15/08/2023; Data de Registro: 15/08/2023) Int.
29/08/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:51

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 11:58

Conclusos para despacho
25/08/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:41

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:32

Expedição de Carta.
17/08/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 15:11

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 14:10

Conclusos para decisão
11/08/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:49

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/12/2023 10:00:00, Centro Jud de Soluções de Conf.
09/08/2023 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/07/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 11:36

Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 15:35

Conclusos para decisão
28/06/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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