TJSP - 1002807-57.2018.8.26.0450

1ª instância - 02 Cumulativa de Piracaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA

CNPJ: 45.279.627/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *21.***.*18-72

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA

CPF *38.***.*45-46

ALTAIR PEDROSO DA SILVA

CPF *30.***.*78-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:58

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2024 13:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/06/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 14:15

    Mandado Expedido

  • 14/06/2024 09:02

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2024 08:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 16:11

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 07:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/04/2024 09:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/04/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 19:36

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 11:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2024 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2024 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2024 15:14

    Petição Juntada

  • 26/03/2024 08:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/03/2024 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2024 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2024 14:51

    Petição Juntada

  • 04/03/2024 09:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/02/2024 08:48

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/02/2024 08:48

    Mandado Juntado

  • 22/02/2024 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2024 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 10:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/02/2024 11:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/11/2023 02:00

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 00:58

    Suspensão do Prazo

  • 24/08/2023 15:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/08/2023 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Waldir Rodrigues Romano (OAB 78755/SP), Raoni Meschita Fernandes (OAB 286317/SP), Jackeline Yone Baldo Sekine (OAB 293937/SP) Processo 1002807-57.2018.8.26.0450 - Ação Civil Pública - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - Reqdo: Antonio Carlos de Almeida, José Oliveira da Silva, Altair Pedroso da Silva - Fls. 336: SOLICITE-SE informações junto a Central de Mandados.

  • 23/08/2023 12:04

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 16:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/12/2022 04:00

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2022 08:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/10/2022 21:25

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2022 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2022 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2022 14:12

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/09/2022 09:11

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 05:56

    Petição Juntada

  • 12/09/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 12:00

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2022 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2022 09:51

    Embargos de Declaração Juntados

  • 06/09/2022 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 09:02

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2022 07:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2022 08:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/02/2022 15:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/02/2022 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2022 18:54

    Reativação do Processo

  • 04/02/2022 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2022 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2022 17:04

    Documento Juntado

  • 04/02/2022 16:52

    Ofício Expedido

  • 04/02/2022 16:50

    Mandado Expedido

  • 04/02/2022 16:12

    Decisão

  • 04/02/2022 15:30

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 15:30

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 04/02/2022 15:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/07/2021 18:16

    Início da Execução Juntado

  • 23/07/2021 18:15

    Início da Execução Juntado

  • 23/07/2021 12:12

    Petição Juntada

  • 18/06/2021 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2021 12:15

    Remetido ao DJE

  • 17/06/2021 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/06/2021 20:54

    Petição Juntada

  • 17/02/2021 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2020 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2020 13:32

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2020 10:32

    Decisão

  • 09/12/2020 09:40

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 16:40

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 02/07/2020 17:18

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 02/07/2020 13:24

    Contrarrazões Juntada

  • 26/06/2020 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2020 14:10

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2020 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/06/2020 14:22

    Apelação/Razões Juntada

  • 08/06/2020 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2020 12:01

    Remetido ao DJE

  • 04/06/2020 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/06/2020 12:21

    Apelação/Razões Juntada

  • 01/06/2020 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2020 11:56

    Remetido ao DJE

  • 27/05/2020 16:01

    Decisão

  • 26/05/2020 12:26

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2020 01:51

    Petição Juntada

  • 14/05/2020 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2020 11:48

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2020 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/05/2020 09:20

    Embargos de Declaração Juntados

  • 14/04/2020 08:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2020 12:44

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2020 16:04

    Julgada Procedente a Ação

  • 23/01/2020 18:02

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2020 17:26

    Parecer Juntado

  • 22/01/2020 18:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2020 18:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2020 18:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/01/2020 16:10

    Petição Juntada

  • 22/01/2020 12:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2020 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2020 10:30

    Réplica Juntada

  • 02/12/2019 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2019 14:28

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2019 13:32

    Petição Juntada

  • 29/11/2019 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/11/2019 19:01

    Petição Juntada

  • 06/11/2019 22:05

    AR Positivo Juntado

  • 06/11/2019 22:05

    AR Positivo Juntado

  • 25/10/2019 14:44

    Carta Expedida

  • 25/10/2019 14:44

    Carta Expedida

  • 23/10/2019 10:13

    Petição Juntada

  • 18/10/2019 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2019 14:01

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2019 16:15

    Decisão

  • 15/10/2019 14:56

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2019 12:00

    Petição Juntada

  • 11/10/2019 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2019 14:11

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2019 18:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/10/2019 16:33

    Contestação Juntada

  • 27/09/2019 08:06

    AR Positivo Juntado

  • 27/09/2019 08:06

    AR Positivo Juntado

  • 27/09/2019 08:06

    AR Positivo Juntado

  • 27/09/2019 08:06

    AR Positivo Juntado

  • 27/09/2019 08:06

    AR Positivo Juntado

  • 27/09/2019 08:06

    AR Positivo Juntado

  • 17/09/2019 17:23

    Carta Expedida

  • 17/09/2019 17:23

    Carta Expedida

  • 17/09/2019 17:23

    Carta Expedida

  • 12/09/2019 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2019 13:39

    Remetido ao DJE

  • 10/09/2019 15:03

    Decisão

  • 09/09/2019 14:17

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 12:45

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 16:14

    Petição Juntada

  • 05/09/2019 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2019 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2019 14:00

    Petição Juntada

  • 16/08/2019 10:01

    Petição Juntada

  • 06/08/2019 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2019 13:42

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2019 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2019 15:41

    Petição Juntada

  • 01/08/2019 17:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2019 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2019 09:59

    Petição Juntada

  • 31/07/2019 09:59

    Documento Juntado

  • 30/07/2019 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2019 13:45

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2019 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/06/2019 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2019 13:54

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2019 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/06/2019 08:40

    Petição Juntada

  • 18/06/2019 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2019 14:06

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2019 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/05/2019 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2019 13:52

    Remetido ao DJE

  • 27/05/2019 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/04/2019 13:20

    Petição Juntada

  • 09/04/2019 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2019 14:16

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2019 18:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2019 10:00

    Petição Juntada

  • 06/03/2019 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2019 13:58

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2019 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/12/2018 15:10

    Petição Juntada

  • 13/12/2018 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2018 12:46

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2018 17:03

    Proferido Despacho

  • 06/12/2018 17:50

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2018 13:00

    Petição Juntada

  • 06/12/2018 10:45

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/12/2018 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2018 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2018 10:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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