01/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/05/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 13:04

Juntada de Mandado
09/05/2025 13:04

Juntada de Mandado
09/05/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 03:08

Suspensão do Prazo
14/04/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:12

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:12

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:11

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:43

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 02:15:00, 2ª Vara.
04/12/2024 10:39

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 17:40

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/05/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 13:57

Juntada de Mandado
30/04/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 14:58

Expedição de Certidão.
01/04/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 14:03

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:03

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:03

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
28/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2024 03:00:00, 2ª Vara.
27/03/2024 15:11

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 08:37

Conclusos para despacho
03/12/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:51

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2023 17:37

Juntada de Certidão
05/11/2023 17:37

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
01/11/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 16:53

Expedição de Mandado.
29/09/2023 16:53

Expedição de Mandado.
29/09/2023 16:53

Expedição de Mandado.
29/09/2023 16:52

Expedição de Mandado.
29/09/2023 14:31

Expedição de Certidão.
14/09/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Brancaglion Ramos (OAB 244699/SP), Rafael Tomas Mariano Campos (OAB 357425/SP) Processo 1500608-80.2021.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADMILSON GONÇALVES RIBEIRO - 1.

Em que pesem as considerações lançadas na resposta apresentada, verifico que estão ausentes as hipóteses previstas no art. 397 do CPP, razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia.

As questões relativas ao mérito serão apreciadas no momento oportuno. 2.

Destarte, determino o prosseguimento do feito e, nos termos do art. 400 do CPP, designo o dia 07 de novembro de 2023, às 13:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, porém o ato será realizado de forma virtual, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams.

O Oficial deverá certificar se a(s) parte(s) tem condições técnicas de participar da videoconferência (smartphone ou computador e acesso a internet).

Fica consignado desde já, que na absoluta impossibilidade da(s) parte(s),por falta de condições para participação da audiência pelo meio virtual,deverá o senhor(a) Oficial de Justiça, orientar e intimara(s) parte(s) para que compareça(m) noFórum da Comarca de Jacupiranga, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 299, Centro, Jacupiranga SP ou noCRAS Barra do Turvo,localizado naRua Francisco de Paula Souza, nº 174, Centro,Barra do Turvo - SP,no dia e horário acima designado.

Caso seja necessária a expedição de Carta Precatória, intime-se a parte para que compareça naEstação Passiva da Comarca Deprecada, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022.

Na hipótese de expedição de Carta Precatóriapara outros Tribunais, intime-se pessoalmente a parte da audiência designada, bem como para que forneça o endereço eletrônico, onde receberá o link de acesso para a audiência, bem como o número de WhatsApp/telefone epara que compareça naEstação Passiva da Comarca Deprecada, caso o Tribunal tenha implementado.

Na eventualidade em que alguma das partesnão tenha como participar de forma virtual bem como o Tribunal Deprecado não possua Estação Passiva ou trate-se de situação prevista noartigo 122, § 3º das NSCGJ, solicita-se desde já ao douto Juízo Deprecado os préstimos necessários para que o depoimento seja colhido deforma tradicional por meio de Carta Precatória. 3.

Proceda-se ao agendamento da audiência junto ao Microsoft Teams, conforme orientações do Comunicado CG 317/2020, em sua última atualização.

Importante esclarecer que essa ferramenta pode ser acessada no computador das partes, advogados e testemunhas, bem como pelo smartphone, através do link de acesso ou do QR Code que segue ao final da presente decisão, desde que o aplicativo Microsoft Teams seja instalado.

Para a realização da audiência as partes deverão observar o seguinte: I) 30 minutos antes do horário designado para o início da audiência será aberta sala virtual para que o defensor converse privativamente com seu cliente; II) 15 minutos antes do horário de audiência as partes deverão acessar a sala virtual para efetuar o teste de áudio com o servidor(a) designado (a); III) todas as partes ingressarão na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados.

Para outros esclarecimentos, as partes poderão acessar a cartilha da audiência virtual no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf 4.

Intimem-se, com urgência, o(a)(s) Defensor(a)(s) para que informe(m) seus endereços eletrônicos para envio do link de acesso. 5.

Intimem-se pessoalmente as pessoas arroladas na Denúncia e as arroladas pela Defesa da audiência designada bem como para que forneçam o endereço eletrônico, onde receberão o link de acesso para a audiência, bem como o número de WhatsApp/telefone, cabendo ao Oficial de Justiça certificar os referidos dados, cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). 6.

Intime-se o(s) réu(s), para comparecimento à audiência, bem como para que ao final, seja interrogado, desde que se encerre a colheita de prova testemunhal, sob pena de revelia.

Em qualquer caso, sobrevindo endereço novo, expeça-se mandado de intimação independente de nova vista ou conclusão.

Depreque-se, se o caso.

As partes ficam, desde já, cientes de que deverão protocolar as alegações finais imediatamente após o encerramento da instrução.

No mais, a audiência seguirá todas as instruções fornecidas através do Comunicado CG 284/2020.

Caso haja dificuldade na intimação presencial das partes e interessados, fica desde já autorizado ao Sr.

Oficial de Justiça a utilização de todos os meios de comunicação céleres, tais como contato telefônico, mediante aplicativos de mensagens (Whatsapp), mensagens texto SMS, e-mail, entre outros, desde que devidamente certificado nos autos.

Em caso de eventual pendência no recebimento de laudo pericial, cobre-se, caso necessário.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Ciência ao Ministério Público.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO.
23/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 11:24

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 01:30:00, 2ª Vara.
23/08/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:54

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:44

Conclusos para despacho
29/06/2023 15:43

Juntada de Ofício
23/02/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:47

Conclusos para despacho
13/12/2022 11:50

Conclusos para despacho
17/11/2022 15:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/08/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 12:36

Juntada de Mandado
15/08/2022 12:04

Expedição de Mandado.
11/08/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 14:48

Juntada de Ofício
11/08/2022 13:08

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 13:08

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 12:04

Juntada de Mandado
28/06/2022 10:47

Expedição de Ofício.
22/06/2022 15:19

Juntada de Certidão
22/06/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 13:39

Expedição de Mandado.
22/06/2022 13:33

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 17:59

Expedição de Ofício.
15/06/2022 10:59

Evoluída a classe de 279 para 283
15/06/2022 10:43

Expedição de Certidão.
15/06/2022 10:43

Recebida a denúncia
21/03/2022 15:00

Conclusos para decisão
21/02/2022 18:52

Juntada de Petição de Denúncia
18/02/2022 18:41

Expedição de Certidão.
18/02/2022 18:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 10:46

Expedição de Certidão.
24/01/2022 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2022 09:42

Expedição de Certidão.
13/12/2021 10:50

Expedição de Certidão.
13/12/2021 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2021 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 12:25

Expedição de Certidão.
10/11/2021 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2021 11:15

Expedição de Certidão.
03/11/2021 14:04

Expedição de Certidão.
03/11/2021 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 14:38

Expedição de Certidão.
22/09/2021 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2021 13:29

Expedição de Certidão.
23/08/2021 12:53

Expedição de Certidão.
23/08/2021 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2021 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 17:57

Expedição de Certidão.
22/07/2021 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2021 16:53

Expedição de Certidão.
08/07/2021 11:21

Expedição de Certidão.
08/07/2021 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2021 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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