14/12/2024 23:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 09:38

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 01:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 19:10

Expedição de Ofício.
10/04/2024 18:48

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 04:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 07:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 23:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
03/12/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 23:06

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rosella (OAB 33792/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP) Processo 0004297-85.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Beserra Firmino de Sousa, Paloma Pinheiro Firmino, Bruno Firmino de Sousa - Vistos Considerando a revogação do Provimento nº 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça (disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 19/10/2018 edição nº 202/2018), intime-se a autoria para se manifestar sobre o comprovante de depósito judicial juntado aos autos, referente aos honorários de sucumbência.

Em função do Comunicado Conjunto nº 2.205/2018, o qual amplia a utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico para este Juízo, o patrono da parte interessada deve preencher, completa e adequadamente , no prazo de 5 (cinco) dias, o formulário disponível junto ao domínio do TJSP no seguinte link: .

Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento (ou do advogado o qual substabeleceu o beneficiado) deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento.

Atente o interessado para o que segue: a) para levantamento de valores acima de R$5.000,00 (cinco mil reais) não será deferida a opção "comparecer ao banco"; b) para crédito em conta de titularidade de pessoa juridica, esta deverá figurar na procuração com a respectiva qualificação (CNPJ E OAB); c) para pedidos de expedição de guias separadas ( principal e sucumbência), os autos serão antes encaminhados à Contadoria Judicial para conferência.

Após a conferência do formulário e não havendo empecilho à sua liberação, determino a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE), sem necessidade de retirada de documento no Cartório, expedindo-se uma única guia em favor do Procurador da autoria, podendo proceder a individualização dos valores quando do levantamento ou, se o caso, se optou pelo item "c" (guias individualizadas).

Aguarde-se os pagamentos dos precatórios.

Int.
19/04/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 17:59

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:34

Expedição de Certidão.
28/03/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 23:22

Protocolizada Petição
27/03/2023 17:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/03/2023 17:17

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/03/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 14:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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