TJSP - 1009090-17.2023.8.26.0161
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Diadema
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 11:32
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 11:30
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 10:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 15:49
Julgado procedente o pedido
-
24/11/2023 14:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/11/2023 17:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 15:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 12:08
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/09/2023 12:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 13:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 06:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 12:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 12:14
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
24/08/2023 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 09:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adilson Jose da Silva (OAB 317627/SP) Processo 1009090-17.2023.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Tiago da Silva Mota -
Vistos.
Autos conclusos por determinação.
Trata-se de erro material lançado na decisão de fls. 21/22, onde constou, por equívoco, que, "no caso de emprego formal em que o desconto salarial for inferior ao valor de *30% 50% do salário mínimo, este deverá prevalecer".
A decisão contém, efetivamente, erro material no tocante ao percentual.
Desta feita, declaro o erro material existente na decisão de fls. 21/22 para desconsiderar o valor de "*30% 50%", e fazer constar que no caso do desconto salarial ser inferior ao valor de 40%, este deverá prevalecer.
No mais, permanece a decisão como lançada nos autos.
Int. -
23/08/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 15:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 08:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 10:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 18:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 13:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 01:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2023 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2023 16:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2023 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 19:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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