28/10/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:22

Conclusos para despacho
16/07/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 23:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:19

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 17:21

Expedição de Ofício.
07/03/2024 17:21

Expedição de Ofício.
07/03/2024 14:45

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:41

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2024 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:48

Conclusos para despacho
18/02/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:37

Expedição de Ofício.
09/02/2024 13:36

Expedição de Ofício.
09/02/2024 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 14:18

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/02/2024 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 19:27

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
07/02/2024 10:41

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 11:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:14

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 12:47

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:01

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:07

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 14:00

Juntada de Mandado
01/11/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 19:03

Expedição de Mandado.
31/10/2023 17:17

Expedição de Ofício.
31/10/2023 14:55

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 17:05

Expedição de Mandado.
30/10/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:44

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
30/10/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 16:15

Expedição de Mandado.
24/10/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:33

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:32

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/10/2023 03:15:00, 1ª Vara Criminal.
31/08/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Brenda de Paula Lombardi (OAB 420495/SP) Processo 1500462-73.2023.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: JACKSON SANTANA SOUZA -

Vistos.

Designo audiência de Art. 28-A do CPP - Acordo - Não Persecução Penal por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Provimento nº 2557/2020, do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o dia 23/01/2024 às 16:15h.

Intimem-se o investigado, a Defensoria Pública e o Ministério Público, nos termos do referido Provimento, ficando elas cientificadas para participarem da audiência pelo sistema da Microsoft Teams.Intime-se também de que a ausência na audiência implicará em renúncia tácita ao acordo proposto.

Caso conste endereço em outra Comarca, nos termos do comunicado Conjunto 373/2022 proceda-se a intimação através de mandado compartilhado, devendo o Sr(a).

Oficial(a) de Justiça, cumprir em data anterior à da audiência designada.

Fica autorizada a intimação de réu e testemunhas através de carta precatória, desde que residentes fora deste Estado, devendo o Sr(a).

Oficial(a) de Justiça obter o número de telefone celular e e-mail para encaminhamento do convite com o "link" de acesso à sala virtual, com as devidas instruções, conforme disposto no Comunicado 2557/2020.

Ante a resolução 481/2022 do CNJ, ressalvada a hipótese do artigo 185, § 2º, incisos I a IV do CPP, caso haja discordância quanto à realização da teleaudiência, as partes deverão se manifestar com antecedência à data designada.

Int.
29/08/2023 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/08/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 22:07

Conclusos para despacho
26/08/2023 22:05

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 22:05

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 22:04

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 22:03

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 11:47

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/08/2023 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/08/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 10:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/08/2023 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 16:40

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 13:15

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/08/2023 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/08/2023 11:41

Recebidos os autos
07/08/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/08/2023 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 08:08

Expedição de Certidão.
05/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2023 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2023 09:27

Expedição de Certidão.
05/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 08:18

Expedição de Certidão.
05/08/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
05/08/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
04/08/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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